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Governo Federal libera recursos para saúde indígena

publicado 27/03/2019 18h22, última modificação 27/03/2019 18h22

O Secretário Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), Iury Ribeiro, e o chefe de gabinete do ministério da Saúde, Alex Campos, estiveram reunidos nessa terça-feira (26), com as lideranças indígenas Pataxó e Tupynambá em Brasília. Os líderes estavam apreensivos quanto aos rumores de que o governo federal pretendia encerrar os repasses orçamentários para ações nos programas da saúde indígena.

Alex Campos tranquilizou as lideranças indígenas informando que o governo federal não pretende acabar com os programas destinados à saúde indígena e que a pasta procura aperfeiçoar a fiscalização e o controle social, a fim de melhor utilizar e aplicar os recursos públicos da saúde.

De acordo com Campos, os recursos dos convênios do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), estavam parados por problemas técnicos e jurídicos nas cinco novas ONG´s que prestam serviços aos DSEI. Porém, as questões foram resolvidas e o ministro Luiz Henrique Mandetta determinou a liberação imediata dos recursos.

O DSEI é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, um modelo de organização de serviços com vistas a racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias. São 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os Polos Base e as Casas de Saúde Indígena (Casais).

No encontro ficou definido que o Conselho Nacional de Saúde criará um grupo de trabalho para dar suporte às questões da saúde indígena.

Participaram da reunião diretores da Segov e técnicos do ministério da Saúde.