Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Secretaria de Governo da Presidência da República
Publicado em 26/05/2020 15h15 Atualizado em 11/03/2021 16h45

Ouvidoria

A Secretaria de Governo da Presidência da República recebe por meio da Ouvidoria da Presidência da República, denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes aos serviços públicos federais em geral, que envolvam ações de agentes, órgãos e entidades.

Acesse o Sistema de Ouvidoria da Presidência da República

O sistema funciona 24h, permite acompanhar o andamento de uma manifestação já cadastrada. Para utilizar a Ouvidoria, não é necessário se cadastrar. Porém, quem realiza o cadastro tem acesso ao histórico das suas manifestações.

 

Audiências e Consultas Públicas

A Secretaria de Governo da Presidência da República não participa até o presente momento de Audiências ou Consultas Públicas.

 

Conselhos e Órgãos Colegiados

Os Conselhos e Órgãos colegiados com participação da Secretaria de Governo da Presidência da República podem ser acessados Aqui.

 

Conferências

A Secretaria de Governo da Presidência da República não possui conferências previstas ou realizadas.

 

Carta de Serviço

Para acesso às informações sobre todos os serviços oferecidos por esta Secretaria de Governo, acessar a página do Gov.br

 

Outras ações

A Secretaria de Governo da Presidência da República desenvolveu uma plataforma digital, o Participa + Brasil, com o intuito de promover e qualificar o processo de participação social. Para mais informações, acesse:  https://www.gov.br/pt-br/participacao-social.