Estrutura Organizacional

publicado 05/11/2019 18h14, última modificação 05/11/2019 18h14

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Art. 2º  A Secretaria de Governo da Presidência da República tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República:

a) Assessoria Especial;

b) Assessoria de Comunicação Social;

c) Gabinete; e

d) Secretaria-Executiva: 

1. Departamento de Planejamento e Governança; e

2. Porta-Voz do Presidente da República;

II - órgãos específicos singulares:

a) Secretaria Especial de Assuntos Federativos:

1. Departamento de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo; e

2. Departamento de Gestão Intergovernamental;

b) Secretaria Especial de Relações Institucionais:

1. Departamento de Relações Institucionais; e

2. Departamento de Acompanhamento do Orçamento Impositivo;

c) Secretaria Especial de Articulação Social:

1. Departamento de Relações Político-Sociais; e

2. Departamento de Relações com Organizações Internacionais e Organizações da Sociedade Civil;

d) Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares:

1. Departamento para o Acompanhamento junto ao Senado Federal;

2. Departamento para o Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados; e

3. Departamento para o Acompanhamento junto ao Congresso Nacional;

e) Secretaria Especial de Comunicação Social:

1. Gabinete;

2. Subsecretaria de Articulação:

2.1. Departamento de Atendimento e Prospecção de Informações de Governo; e

2.2. Departamento de Articulação de Estratégias e Ações de Comunicação;

3. Secretaria de Publicidade e Promoção:

3.1. Departamento de Pesquisa;

3.2. Departamento de Publicidade; e

3.3. Departamento de Mídia e Promoção;

4. Secretaria de Gestão e Controle:

4.1. Departamento de Gestão e Normas; e

4.2. Departamento de Orçamento e Referência de Preços; e

5. Secretaria de Imprensa:

5.1. Departamento de Conteúdo e Gestão de Canais Digitais;

5.2. Departamento de Atendimento à Imprensa; e

5.3. Departamento de Análise e Estratégia de Imprensa; e

III - entidade vinculada: Empresa Brasil de Comunicação - EBC, por intermédio da Secretaria Especial de Comunicação Social.