Marina Silva: Amazônia não pode passar do ponto de não retorno

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, foi categórica nesta quarta-feira (9/8), Dia Internacional dos Povos Indígenas, ao falar sobre a importância que a Floresta Amazônica tem para o país e para o equilíbrio climático do planeta.

A destruição da floresta significa a destruição sobretudo do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia
MARINA SILVA
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

"A Amazônia não pode passar do ponto de não retorno, o ponto em que não tem volta”, afirmou a ministra. A afirmação foi feita em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, parceria entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Durante uma hora, Marina Silva abordou diversos temas, entre eles a Cúpula da Amazônia, evento iniciado nesta terça-feira (8/8), em Belém (PA). O encontro, que se encerra hoje, conta com a presença de líderes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além de representantes do Congo, da República Democrática do Congo, da Indonésia, de São Vicente e Granadinas, da França, da Alemanha e da Noruega, além do presidente da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, que será realizada este ano em Dubai.

O programa contou com a participação de jornalistas das rádios Centro América FM (Cuiabá), Nacional da Amazônia, Diário FM (Macapá), Meio Norte FM (Palmas), Cultura do Pará, Caiari (Porto Velho), Difusora do Amazonas e Difusora Acreana.

TRANSMISSÃO | Marina Silva participa do programa Bom dia, Ministra

Confira os principais pontos da entrevista:

CÚPULA DA AMAZÔNIA — Há 14 anos não tínhamos uma reunião dos presidentes que compõem o Tratado de Cooperação da Amazônia. Esse tempo foi prejudicial ao andamento de políticas regionais que nos levem a enfrentar o problema do desmatamento, da desigualdade social, do abandono das comunidades indígenas, quando se pensa na região Amazônica. Essa Cúpula estabeleceu de antemão algo muito interessante, que é o trilho governamental dos oito países com os seus presidentes e o trilho da sociedade civil, fazendo uma escuta, que antecedeu ao encontro dos presidentes. Em seguida, foram feitos relatórios temáticos da escuta da sociedade civil que foram ontem (8/8) apresentados aos presidentes. Essa Cúpula terá dois comunicados: o comunicado conjunto dos oito países e o comunicado da sociedade que servirá de impulso para os governos. E tudo aquilo que ainda não foi possível estabelecer como consenso na perspectiva dos vários países já é um consenso na perspectiva da ciência e da sociedade.

DESMATAMENTO ZERO — O Brasil já tem compromisso de desmatamento zero. Nós já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030. O nosso governo, desde que assumiu, tem trabalhado incansavelmente, principalmente as ações do Ibama e do ICMBIO, para que, em conjunto com outros parceiros e os governos estaduais, possamos arrefecer a curva de desmatamento, que estava em alta. Nesses primeiros sete meses do governo nós aumentamos a capacidade de fiscalização do Ibama e do ICMBIO em quase 200% e conseguimos queda do desmatamento de 42% na Amazônia. No mês de julho, que é um dos meses mais difíceis, em que temos um pico do desmatamento, a queda foi de 66% nos mais diferentes estados da Amazônia, em vários municípios. Ainda que não tenha na declaração conjunta (Declaração de Belém), em função de não se chegar ao consenso com outros países, já existe esse compromisso e vamos continuar perseguindo.

PONTO DE NÃO RETORNO — Todos os países, todos os presidentes, concordam que a Amazônia não pode passar do ponto de não retorno, o ponto em que não tem volta. Por quê? Porque se ultrapassar 25% de desmatamento a floresta entra num processo de savanização e aí é um ponto de não retorno. Será a destruição da floresta. A destruição da floresta significa a destruição sobretudo do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia.

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO — Temos que trabalhar com aquilo que chamo de princípio da realidade. A gente não pode tratar os problemas que acontecem como se fossem uma questão de imagem. Esse país já chegou a 29 mil quilômetros quadrados de área devastada. Estávamos numa curva de alta fora de controle. Temos um monitoramento por satélite que mostra onde está acontecendo o desmatamento, qual a propriedade e com isso podemos fazer operações de fiscalização. O que acontecia no governo anterior? O alerta era dado e nada era feito.

Foto: Tomaz Silva (Agência Brasil)

PRODUÇÃO X DESMATAMENTO — O agronegócio é fundamental para o nosso país para gerar emprego, riqueza, tem um peso grande na nossa balança comercial, e queremos que fique livre dessas situações difíceis que atrapalham os nossos interesses. Fizemos com que o Plano Safra deste ano, que vai ser de mais de R$ 300 bilhões, seja a base para essa transição para uma agricultura de baixo carbono. Por que o Plano Safra é e deve ser essa base de transição? Para que a gente use o investimento público para que os produtores possam processualmente ir fazendo a mudança do modelo predatório para o modelo sustentável. Temos um problema e estamos enfrentando.

POVOS INDÍGENAS — Há um levantamento científico de que 80% das florestas preservadas no mundo estão sob domínio das comunidades indígenas ou das populações tradicionais. Como as florestas são fundamentais para o equilíbrio do planeta, imagine os serviços que essas comunidades prestam para cada um de nós para que tenhamos clima equilibrado, regime de chuvas equilibrado, para que possamos ser grandes produtores de grãos e termos essa imensa população que temos no planeta, de cerca de 8 bilhões de pessoas. Os povos indígenas também são os mais ameaçados, não só no Brasil, mas em todos os lugares onde temos comunidades originárias. Esse dia de hoje (Dia Internacional dos Povos Indígenas) é para que a gente, primeiro, reconheça a importância dos povos originários. Em segundo lugar, para que a gente possa fazer uma reparação a todos os crimes, a todas as formas de preconceito, discriminação e violência. O mais importante para fazer essa reparação e esse reconhecimento é a demarcação de suas terras. Porque sem as terras originalmente ocupadas eles não têm como manter sua cultura, sua cosmovisão, seu modo de vida.

O CERRADO — No decreto que o presidente Lula fez recuperando as políticas de combate ao desmatamento abandonadas por quatro anos, vamos ter os planos de prevenção e controle do desmatamento de todos os biomas. Nós já terminamos o plano de combate ao desmatamento da Amazônia, já conseguimos os primeiros resultados, estamos agora fazendo o plano de prevenção e controle do Cerrado. Já fizemos os primeiros seminários técnico-científicos. Estamos em articulação com a sociedade civil, os governos da região que é abrangida pelo Cerrado e com os secretários do meio ambiente. Nós tivemos um aumento significativo do desmatamento no Cerrado. Começamos a trabalhar com os governos estaduais, conseguimos dar um arrefecimento. O Cerrado é como se fosse a caixa d’água do Brasil. As nascentes vêm dali. Além da riqueza da biodiversidade, é importante para a própria agricultura.

MANEJO FLORESTAL — Vamos recuperar cerca de 12 milhões de área degradada de florestas. No governo anterior, as concessões para manejo florestal foram apenas 400 mil hectares. No nosso governo, em um ano, vamos fazer concessão para um milhão de hectares. Isso gera emprego, isso gera renda.