Por que foi decretada emergência em saúde pública de importância nacional?

O Decreto n. 7616/2011 estabelece que a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN pode ser realizada em situações que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Ainda, a referida normativa coloca que a ESPIN pode ser declarada em virtude da ocorrência de situações como a desassistência à saúde da população. Levando em consideração as características da população afetada, as condições de vulnerabilidade da população em terras Yanomami, e a quantidade de óbitos ocorridos por causas evitáveis, principalmente em crianças, e os dados obtidos através da Missão exploratória realizada por equipe técnica do MS, a Ministra do Estado da Saúde, declarou ESPIN, através da Portaria GM/MS nº 28 de 20/01/23, de maneira a estruturar resposta oportuna e eficaz contra a emergência instaurada.