Secretaria Executiva (SE)

Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva (SE) auxilia o Ministério da Saúde na supervisão e coordenação das atividades das demais secretarias do Ministério da Saúde (MS) e suas entidades vinculadas. No âmbito do Ministério da Saúde, ela supervisiona e coordena as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento; de organização e modernização administrativa; de contabilidade; de administração financeira e de recursos humanos; de informação e informática; e de serviços gerais.

Além disso, a Secretaria Executiva também assessora o Ministério da Saúde na formulação de estratégias de colaboração com organismos internacionais e supervisiona e coordena as atividades relativas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informação relativos às atividades finalísticas do Sistema Único de Saúde (SUS). As competências da Secretaria Executiva estão definidas no Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019.

PNS
Plano Nacional de Saúde

É o instrumento norteador do planejamento do SUS, onde são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde.
PAS
Programação Anual de Saúde
Este instrumento operacionaliza e anualiza as intenções expressas no PNS. Além da PAS 2018 vigente estão listadas as anteriores, desde 2012.
ATA
Agilidade e Redução de Custos
A adesão a uma Ata de Registro de Preços do MS possibilita que gestores e dirigentes adquiram insumos com rapidez, transparência e menor custo.

Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica

Para qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas do SUS, e contribuir para a ampliação do acesso aos medicamentos e da atenção à saúde prestada à população, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) desenvolveu o HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. Esse sistema foi inicialmente estabelecido por meio da parceria estabelecida em 2009 entre DAF/SCTIE, a Secretaria Municipal de Saúde de Recife (SMS/PE), a empresa Pública de Informática de Recife (Emprel), o Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SE), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

No entanto, a capacidade de processamento de informações, o banco de dados e as aplicações do Hórus atingiram níveis críticos de utilização, acarretando queda na performance, tornando-se necessário desenvolver uma nova solução tecnológica para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica nacional.

Acesse os Módulos

Serviços

Adesão/Troca de Gestor
Gestor, saiba como aderir ao Hórus e utilizar o sistemas em suas unidades de saúde
Qualificação de Profissionais da Assistência Farmacêutica e Capacitação para o Hórus
Baixe os documentos e conheça as principais regras e os passos para utilização das funcionalidades do sistema

Acesse as informações sobre o envio de dados para a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do SUS.
Acesse o Sistema de Suporte à Decisão (SSD) para consulta aos dados enviados à Base Nacional.
Quer saber quem está utilizando o HÓRUS pelo Brasil? Veja o mapa de utilização do sistema.
Teleatendente: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Fora desses horários, o atendimento é eletrônico, com informações gravadas. Sobre o Sistema Hórus, escolher a opção 8