Lista de Doenças Raras no Âmbito do SUS
Em conformidade com a Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019 — que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nº 8.036/1990, nº 8.019/1990 e nº 10.150/2000 — este documento apresenta a lista de 29 doenças consideradas raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualizado em
24/11/2025 15h09
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