Readequação da rede física do SUS
Readequação da Rede Física do SUS
ATENÇÃO!Considerando a classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, e as orientações gerais e cuidados básicos para diminuir os riscos de contágio estabelecidas pelo Ministério da Saúde, informamos que os atendimentos presenciais estão suspensos. Dúvidas e questionamentos deverão ser realizados pelo e-mail da readequação: crrf.sus@saude.gov.br Contamos com a compreensão de todos. |
De acordo com o art. 3º da Portaria GM/MS n° 2.218/2019, o prazo para protocolar solicitações de Readequação da Rede Física do SUS expirou no dia 30 de junho de 2020.
Nesses termos, novas solicitações de readequação não podem ser realizadas.
Para os entes que já protocolaram solicitações de readequação, disponibilizamos abaixo os modelos de documentos que deverão ser encaminhados, se necessário, ao Ministério da Saúde, para o email: crrf.sus@saude.gov.br
A documentação, no formato ".PDF", deverá ser assinada e digitalizada. O campo "ASSUNTO" deverá conter o seguinte texto: DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR_PROCESSO N° xxxxx.xxxxxx/xxxx-xx do Município xxxxx/UF. (Obs.: A capacidade máxima para recebimento de arquivos pelos endereços de e-mail do Ministério da Saúde é de até 20Mb);
Quaisquer dúvidas ou maiores informações, favor entrar em contato pelos telefones (61) 3315-3862/3802/3351.
Modelos de documentos:
- Anexo I – Solicitação de Readequação da Rede Física
- Anexo II – Demonstração de aplicação de recursos
- Anexo III – Justificativa sobre a necessidade de readequação
- Anexo IV – Demonstração de que o espaço do imóvel será plenamente utilizado em ações e serviços de saúde previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 141
- Anexo V – Declaração de não utilização do estabelecimento de saúde
- Anexo VI – Comprovação de conformidade com a pactuação nas instâncias deliberativas do SUS pertinentes e com o Plano de Saúde do ente federativo, submetido ao Conselho de Saúde;
- Anexo VII – Declaração sobre os equipamentos
Fontes de Consulta:
Relatório Mensal sobre o andamento dos processos:
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- Relatório Janeiro 2021
- Relatório Dezembro 2020
- Relatório Novembro 2020
- Relatório Outubro 2020
- Relatório Setembro 2020
- Relatório Agosto 2020
- Relatório Julho 2020
- Relatório Junho 2020
- Relatório Maio 2020
- Relatório Abril 2020
- Relatório Março 2020
- Relatório Fevereiro 2020
- Relatório Janeiro 2020
- Relatório Dezembro 2019
- Relatório Novembro 2019
- Relatório Outubro 2019
- Relatório Setembro 2019
- Relatório Agosto de 2019
- Relatório Julho 2019
- Relatório Junho de 2019
- Relatório Maio de 2019
- Relatório Abril de 2019
- Relatório Março de 2019
Em caso de dúvidas e esclarecimentos, favor encaminhar e-mail para crrf.sus@saude.gov.br