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SAÚDE MENTAL

Saúde investe mais R$ 99 milhões para ampliar acesso a serviços de saúde mental no SUS

Incentivo financeiro será destinado à 1.790 municípios que possuem Centros de Atenção Psicossocial
Publicado em 09/12/2020 17h19 Atualizado em 10/12/2020 13h14

Para reforçar o cuidado à saúde mental dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de R$ 99 milhões para ampliar e qualificar o atendimento prestado pelos 2.657 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que funcionam atualmente em 1.790 municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (09/12). 

“É por meio dos Centros de Atenção Psicossocial que as pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas são acolhidas pelo SUS. A relevância desses serviços para a saúde pública se acentuou pelo cenário de combate à pandemia do coronavírus. Por isso, reiteramos nosso comprometimento com as atividades essenciais da assistência à saúde mental”, reforçou o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Parente. 

O objetivo é fortalecer as ações ofertadas nesses estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19. Os valores serão destinados para ampliar o acesso e cuidado aos pacientes, minimizando o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda da pandemia, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais. 

Estados e municípios podem ainda utilizar os recursos para reforçar as práticas realizadas pelos CAPS e demais serviços da rede de saúde mental buscando a integralidade do cuidado em saúde decorrente da pandemia, fortalecendo as conexões com usuários do serviço e estimular outras ações, como busca ativa por meio de visitas domiciliares aos pacientes e seus familiares. 

REDE DE ATENDIMENTO 

A assistência às pessoas com transtornos mentais é ofertada de forma integral e gratuita em diversas unidades do SUS em todo o Brasil, conforme a necessidade de cada caso. Entre os serviços de referência para acompanhamento, estão as cerca de 42 mil Unidades Básica de Saúde (postos de saúde) e os 2.731 CAPS, que ofertam acolhimento e tratamento à pessoa em sofrimento e seus familiares – nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da rede. 

Em 2020, a pasta investiu cerca de R$ 1,5 bilhão para abertura de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Também neste ano, o Ministério da Saúde repassou cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia. 

Atualmente, a RAPS também conta com 791 Residências Terapêuticas; 68 Unidades de Acolhimento (adulto e infantojuvenil); 1.785 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.851 leitos em hospitais psiquiátricos, 50 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental e 144 Consultórios na Rua. 

Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

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