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COVID-19

Saúde habilita 175 novos leitos de UTI e prorroga outros 726

O custeio dos leitos intensivos faz parte das ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo já foram habilitados mais de 16 mil UTIs em todas as regiões do país
Publicado em 03/12/2020 17h44 Atualizado em 04/12/2020 19h19

O Ministério da Saúde tem dado apoio irrestrito os estados e municípios, investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da pandemia no país. Nesta quinta-feira (3), a pasta habilitou mais 175 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19. As novas habilitações contemplam as populações de sete estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. As portarias que autorizam o pagamento já estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

Desde maio, a Saúde já habilitou 16.248 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. Desse total, 244 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal, até o momento, é de R$ 2,3 bilhões, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades intensivas pelos próximos 90 dias - ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia. 

Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. 

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. Entre os aspectos observados nas solicitações de habilitação estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Ao todo, 26 estados e o DF que já receberam reforço para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia. 

Confira as habilitações de leitos publicadas no DOU nesta quinta-feira (3) 

UF

MUNICÍPIO

ESTABELECIMENTO

GESTÃO

Nº DE LEITOS ADULTO

VALOR

BA

SALVADOR

HOSPITAL ITAIGARA MEMORIAL

MUNICIPAL

20

R$ 1.920.000

BA

SALVADOR

HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR HMS

MUNICIPAL

10

R$ 960.000

BA Total

30

R$ 2.880.000

MG

ITAOBIM

HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA

MUNICIPAL

6

R$ 576.000

MG

PASSOS

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS

ESTADUAL

10

R$ 960.000

MG

TEÓFILO OTONI

HOSPITAL PHILADELFIA

MUNICIPAL

10

R$ 960.000

MG Total

26

R$ 2.496.000

PB

JOÃO PESSOA

COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS CLEMENTINO FRAGA

MUNICIPAL

12

R$ 1.152.000

PB

SANTA RITA

HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES

ESTADUAL

20

R$ 1.920.000

PB Total

32

R$ 3.072.000

PE

RECIFE

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

ESTADUAL

8

R$ 768.000

PE Total

8

R$ 768.000

PI

TERESINA

INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA

MUNICIPAL

15

R$ 1.440.000

PI

TERESINA

HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE

MUNICIPAL

5

R$ 480.000

PI

TERESINA

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

MUNICIPAL

15

R$ 1.440.000

PI

TERESINA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

MUNICIPAL

10

R$ 960.000

PI Total

45

R$ 4.320.000

SC

ARARANGUÁ

IMAS HOSPITAL REGIONAL DE ARARANGUÁ DEPUTADO AFFONSO GUIZZO

ESTADUAL

10

R$ 960.000

SC

IMBITUBA

HOSPITAL SÃO CAMILO

ESTADUAL

10

R$ 960.000

SC

SÃO JOSÉ

ICSC

ESTADUAL

9

R$ 864.000

SC Total

29

R$ 2.784.000

SP

MOGI GUAÇU

HOSPITAL MUNICPAL DR TABAJARA RAMOS

MUNICIPAL

5

R$ 480.000

SP Total

5

R$ 480.000

TOTAL GERAL

175

R$ 16.800.000

  

PRORROGAÇÃO 

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 aos entes federados, o Ministério da Saúde prorrogou, nesta quinta-feira (3), 726 leitos de UTI Adulto solicitados pelos estados e municípios, com investimento de R$ 34,8 milhões, para 11 estados. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU). 

A Saúde já custeou a prorrogação de 13.314 leitos de UTI. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 637,6 milhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades por mais 30 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. 

A prorrogação dos leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 vem ocorrendo desde agosto deste ano. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta. Para prorrogação, a taxa de ocupação de leitos de UTI deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência, além da estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Confira as prorrogações de leitos publicadas no DOU nesta quinta-feira (3)

UF

MUNICIPIO

ESTABELECIMENTO

GESTÃO

Nº DE LEITOS PRORROGADOS

VALOR

BA

JEQUIÉ

HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES

ESTADUAL

9

R$ 32.000

BA

ILHÉUS

HOSPITAL DE ILHÉUS

ESTADUAL

5

R$ 240.000

BA

ILHÉUS

HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU

ESTADUAL

20

R$ 960.000

BA

JEQUIÉ

HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES

ESTADUAL

10

R$ 480.000

BA

SALVADOR

HOSPITAL FAMÍLIA SAGRADA

MUNICIPAL

20

R$ 960.000

BA Total

64

R$ 3.072.000

CE

ICÓ

HOSPITAL REGIONAL DE ICO PREFEITO WALFRIDO MONTEIRO SOBRINHO

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

CE

SOBRAL

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

CE Total

20

R$ 960.000

GO

GOIÂNIA

HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL CÉLIA CÂMARA

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

GO

GOIÂNIA

HOSPITAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DE GOIÂNIA

ESTADUAL

20

R$ 960.000

GO Total

25

R$ 1.200.000

MG

CONTAGEM

HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM

MUNICIPAL

31

R$ 1.488.000

MG

GOVERNADOR VALADARES

HOSPITAL BOM SAMARITANO

MUNICIPAL

18

R$ 864.000

MG

GOVERNADOR VALADARES

HOSPITAL MUNICIPAL

MUNICIPAL

18

R$ 864.000

MG

ITABIRA

FSFX O S S HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS CHAGAS

MUNICIPAL

6

R$ 288.000

MG

PARÁ DE MINAS

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

MG

SANTA RITA DO SAPUCAÍ

HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA STA RITA SAPUCAÍ

ESTADUAL

6

R$ 288.000

MG

SÃO LOURENÇO

CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO

MUNICIPAL

6

R$ 288.000,00

MG

TEÓFILO OTONI

HOSPITAL SANTA ROSÁLIA

MUNICIPAL

6

R$ 288.000,00

MG

TEÓFILO OTONI

HOSPITAL PHILADELFIA

MUNICIPAL

7

R$ 336.000,00

MG

EXTREMA

HOSPITAL E MATERN SÃO LUCAS DE EXTREMA

ESTADUAL

5

R$ 240.000

MG

MONTES CLAROS

HOSPITAL SANTA CASA DE MONTES CLAROS

MUNICIPAL

6

R$ 288.000

MG

MONTES CLAROS

HOSPITAL AROLDO TOURINHO

MUNICIPAL

6

R$ 288.000

MG

MONTES CLAROS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA

MUNICIPAL

6

R$ 288.000

MG

TRÊS CORAÇÕES

HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

MG Total

141

R$ 6.768.000

PR

CASCAVEL

HOSPITAL UNIVERSITARIO DO OESTE DO PARANA

ESTADUAL

5

R$ 240.000

PR

MARINGÁ

HOSPITAL UNIVERSITARIO REGIONAL DE MARINGÁ

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

PR

ASSIS CHATEAUBRIAND

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO

ESTADUAL

10

R$ 480.000

PR

CAMPO MOURÃO

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

PR

CASCAVEL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ

ESTADUAL

10

R$ 480.000

PR

FOZ DO IGUAÇU

HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK

MUNICIPAL

17

R$ 816.000

PR

FRANCISCO BELTRÃO

HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE WALTER ALBERTO PECOITS F B

ESTADUAL

10

R$ 480.000

PR

LONDRINA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ

MUNICIPAL

26

R$ 1.248.000

PR

MARINGÁ

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA AUXILIADORA

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

PR

MARINGÁ

HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ THELMA VILLANOVA KASPROWICZ

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

PR

PONTA GROSSA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS

ESTADUAL

10

R$ 480.000

PR

TOLEDO

HOESP

ESTADUAL

16

R$ 768.000

PR Total

134

R$ 6.432.000

RS

CANOAS

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE CANOAS DEP NELSON MARCHEZAN

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

RS

CARAZINHO

HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO

MUNICIPAL

6

R$ 288.000

RS

SANTO ÂNGELO

HOSPITAL SANTO ÂNGELO

ESTADUAL

5

R$ 240.000

RS

SÃO JERONIMO

HCSJ HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JERÔNIMO

ESTADUAL

10

R$ 480.000

RS

SÃO LEOPOLDO

HOSPITAL CENTENÁRIO

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

RS

URUGUAIANA

SANTA CASA DE URUGUAIANA

ESTADUAL

8

R$ 384.000

RS

CANOAS

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE CANOAS DEP NELSON MARCHEZAN

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

RS

ERECHIM

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

ESTADUAL

5

R$ 240.000

RS

ESPUMOSO

HOSPITAL NOTRE DAME SÃO SEBASTIÃO

ESTADUAL

5

R$ 240.000

RS

FARROUPILHA

HOSPITAL SÃO CARLOS

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

RS

GRAMADO

HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL

MUNICIPAL

8

R$ 384.000

RS

PELOTAS

HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

RS

PORTO ALEGRE

IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE

MUNICIPAL

44

R$ 2.112.000

RS

PORTO ALEGRE

HOSPITAL DE CLÍNICAS

MUNICIPAL

85

R$ 4.080.000

RS

SANTA CRUZ DO SUL

HOSPITAL ANA NERY

MUNICIPAL

5

R$ 240.000

RS

SÃO GABRIEL

SANTA CASA DE SÃO GABRIEL

ESTADUAL

5

R$ 240.000

RS

TAQUARI

HOSPITAL SÃO JOSÉ

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

RS

VENÂNCIO AIRES

HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR

MUNICIPAL

8

R$ 384.000

RS Total

234

R$ 11.232.000

SC

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO

MUNICIPAL

9

R$ 432.000

SC

SÃO MIGUEL DO OESTE

HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO

ESTADUAL

5

R$ 240.000

SC Total

14

R$ 672.000

MT

CÁCERES

HOSPITAL SÃO LUIZ

ESTADUAL

5

R$ 240.000

MT

SINOP

HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

ESTADUAL

10

R$ 480.000

MT

VÁRZEA GRANDE

METROPOLITANO HOSPITAL ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DA SILVA

ESTADUAL

20

R$ 960.000

MT Total

35

R$ 1.680.000

PE

JABOATÃO DOS GUARARAPES

HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

PE

CARUARU

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA

ESTADUAL

10

R$ 480.000

PE Total

20

R$ 960.000

SP

RIBEIRÃO PRETO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS FAEPA RIBEIRÃO PRETO

ESTADUAL

20

R$ 960.000

SP

SÃO VICENTE

HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

MUNICIPAL

9

R$ 432.000

SP

JAÚ

SANTA CASA DE JAÚ

MUNICIPAL

10

R$ 480.000

SP Total

39

R$ 1.872.000

TOTAL GERAL

726

R$ 34.848.000

 

Por Bruno Cassiano
Ministério da Saúde
(61) 3315-3587 / 3580