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Ministério da Saúde destina cerca de R$ 71 mi para enfrentamento de Covid-19 no Rio Grande do Sul

Recursos podem ser usados em atenção de saúde primária e especializada, em vigilância em saúde, em assistência farmacêutica e em aquisição de suprimentos
Publicado em 25/09/2020 17h44 Atualizado em 25/09/2020 18h09

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União, portaria que destina cerca de R$ 71 milhões para medidas de combate ao Covid-19 no Rio Grande do Sul. A medida já está em vigor.

O recurso será usado no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública e poderá ser aplicado em atenção de saúde primária e especializada, em vigilância em saúde, em assistência farmacêutica, em aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares e em definição de protocolos assistenciais específicos.

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (ISCMPA), o Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia, o Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre, o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e o Hospital Espírita de Porto Alegre serão contemplados com a verba.

A transferência de recurso financeiro da portaria está prevista na Medida Provisória nº 976, de 04 de junho de 2020. Cabe ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência do recurso, segundo o texto publicado pelo Diário Oficial da União. 

Cabe ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência do recurso previsto ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, em parcela única, mediante autorização encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

Larissa Lima, da Agência Saúde
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