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Ministério da Saúde aumenta recursos para fortalecer atendimento em comunidades e favelas

Incentivo financeiro per capita contribui para atuação das equipes de saúde da Atenção Primária em áreas vulneráveis, estimulando o cadastro de pessoas no SUS e a identificação precoce de casos de síndrome gripal.
Publicado em 24/09/2020 19h53 Atualizado em 25/09/2020 18h05

O Ministério da Saúde está reforçando o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas com o incentivo financeiro federal adicional per capita. O impacto orçamentário inicial aumentou de R$ 14 milhões para R$ 21,3 milhões após mais municípios terem solicitado o auxílio, de acordo com a Portaria n° 2.488, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09).

O incentivo financeiro federal estimula a atualização do cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, de pessoas que vivem em áreas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, além de subsidiar com informações para a busca ativa e o monitoramento remoto, a ação fortalece a atuação das equipes de saúde da Atenção Primária nessas localidades. A iniciativa tem caráter excepcional e temporária, considerando o cenário emergencial de saúde pública provocado pela pandemia do coronavírus.

Entre os objetivos, estão:

  • Custeio das medidas necessárias para que equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) tenham dados atualizados da população, facilitando a identificação precoce de casos de síndrome gripal;
  • Apoio à integração com os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19;
  • Realização de ações de mobilização social nas comunidades e favelas;
  • Incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco.

A normativa também ampliou de 746 para 2.029 o número de equipes da Saúde da Família e da Atenção Primária que atuam em comunidades e favelas e estão aptas a receber o incentivo federal.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, destaca que “esse investimento reforça o trabalho das gestões municipais para que ofertem atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo o acesso seguro para quem mais precisa de auxílio. Com o recurso adicional, o acompanhamento de casos dessas comunidades será ampliado”.

Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal em parcela única e correspondem ao valor per capita de R$ 5,00 para cada pessoa com informação cadastral no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O programa foi instituído pela Portaria nº 1.444, de 29 de maio de 2020.

Confira os valores do impacto orçamentário do per capita por estado:

UF

N° Municípios

N° Equipes

N° Pop.

Valor

AC

1

7

4.685

R$         23.422,50

AL

6

13

15.885

R$         79.425,00

AM

8

125

428.930

R$    2.144.647,50

AP

3

27

36.518

R$       182.587,50

BA

2

4

3.501

R$         17.505,00

CE

5

138

395.190

R$    1.975.950,00

ES

2

32

33.026

R$       165.127,50

GO

3

12

6.758

R$         33.787,50

MG

10

483

583.856

R$    2.919.277,50

MS

1

3

1.485

R$           7.425,00

PA

4

24

54.192

R$       270.960,00

PB

2

20

33.624

R$       168.120,00

PE

4

40

170.936

R$       854.677,50

PR

3

136

188.955

R$       944.775,00

RJ

7

675

1.859.627

R$    9.298.132,50

RS

4

181

287.427

R$    1.437.135,00

SC

5

53

45.746

R$       228.727,50

SE

1

3

2.790

R$         13.950,00

SP

6

53

111.120

R$       555.600,00

Total

77

2.029

4.264.247

R$  21.321.232,50

POPULAÇÕES ESPECÍFICAS

O Ministério da Saúde também reforçou o atendimento de populações específicas no contexto da pandemia do coronavírus investindo mais de R$ 319 milhões na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020. O recurso financeiro é destinado a todos os municípios para ampliar os cuidados de indígenas não aldeados, populações dispersas, habitantes do campo, floresta e águas; ribeirinhos, comunidades assentadas; quilombolas; pessoas em situação de rua; povos ciganos; circenses; população privada de liberdade; e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Com o recurso adicional, o acolhimento, a identificação e os acompanhamentos de casos de síndrome gripal ou da Covid-19 dessas comunidades serão ampliados. O objetivo é apoiar as gestões municipais para que essas populações específicas sejam reconhecidas nos territórios de atuação da Atenção Primária, garantindo o acesso seguro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Por Marina Pagno
Ministério da Saúde
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