Atendimento a pessoas com transtornos mentais por uso de álcool e drogas aumenta 12% no SUS

O uso abusivo e a dependência em substâncias químicas é um problema global. No Brasil, em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. O número mostra um aumento de 12% em relação a 2020, ano com 356 mil registros. Neste domingo (20), no Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcolismo, o Ministério da Saúde traz um alerta para a saúde pública no País.

O SUS garante o atendimento e acompanhamento para quem tem qualquer tipo de dependência química. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada e tem papel fundamental na abordagem desses pacientes. A rede também conta com centros especializados nesse tipo de atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Quanto à faixa etária, o maior número de atendimentos fica entre aqueles que têm entre 25 e 29 anos, que somaram 303,7 mil registros em 2021, seguidos da faixa de 10 a 24 anos (49,4 mil) e, posteriormente, daqueles com 60 ou mais (38,4 mil). Em todos os cenários, o número de atendimentos de pacientes do sexo masculino é maior que o feminino.

Entre os atendimentos realizados, o uso abusivo do álcool foi o mais recorrente, chegando a 159,6 mil, em todos os níveis de atenção, no ano passado, e 125 mil em 2020. Em seguida, vêm os transtornos mentais e comportamentais por uso de cocaína (31,9 mil) e fumo (18,8 mil). Opiáceos, canabióides, sedativos e hipnóticos, alucinógenos, solventes voláteis e estimulantes (incluindo a cafeína) também fazem parte do levantamento, com números menores de registros. Por fim, o uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas não listadas individualmente somam 151,3 mil atendimentos.

Segundo o departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, o número de atendimentos em 2020 pode estar relacionado à diminuição da procura pelos serviços de saúde em geral, por conta da pandemia da Covid-19, mas nem por isso a preocupação é menor.

“É importante lembrar que esses números não são suficientes para retratar o problema da dependência química no País, tendo em vista que estamos falando especificamente da quantidade de atendimentos e não do total de pessoas dependentes”, explica o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Rafael Bernardon. “Além disso, muitas pessoas com transtornos decorrentes do uso dessas substâncias não procuram os serviços de saúde por fatores diversos, como o estigma e a falta de informação”, pontua.

Confira abaixo a entrevista com o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon:

O que é dependência química?
Ela é definida pela 10ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), como um conjunto de fenômenos comportamentais, cognitivos e fisiológicos que se desenvolvem após o uso repetido de determinada substância. A dependência pode dizer respeito a uma substância psicoativa específica (como o fumo, o álcool ou a cocaína), a uma categoria de substâncias psicoativas (por exemplo, substâncias opiáceas) ou a um conjunto mais vasto de substâncias farmacologicamente diferentes.

O que causa a dependência em álcool e em outras drogas?
Trata-se de uma questão complexa e multifatorial. A dependência a uma ou mais substâncias costuma estar associada a uma somatória de diferentes fatores de riscos com fatores biológicos, comportamentais e biopsicossociais. Ou seja, pode ter influência desde genética até do meio externo.

Que caminho o dependente químico deve percorrer no SUS para diagnosticar e tratar a doença?
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada para o cuidado e desempenha papel fundamental na abordagem dos transtornos por uso de substâncias (TUS). Além da capilaridade, já que a APS está presente em todos os municípios brasileiros, é o nível de atenção que conhece a população, o território e os determinantes sociais que interferem nas mudanças comportamentais, dispondo, assim, de melhores condições para apoiar o cuidado na cessação do uso da substância. Diferentes níveis de complexidade compõem o cuidado e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), podendo ser necessário o encaminhamento para a atenção especializada. Preferencialmente, o paciente será direcionado para um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD). Se estabelecimentos desse tipo não estiverem disponíveis, ele deverá ser referenciado para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que trata outros transtornos mentais além da dependência química, ou CAPS IJ (voltado para adolescentes) - a depender da idade. Em breve, vamos lançar a Linha de Cuidado em Álcool e Drogas, que vai auxiliar o usuário a visualizar e entender melhor esse fluxo. De antemão, convido as pessoas que têm qualquer tipo de problema com álcool e outras drogas a buscar o SUS.

Como tratar a dependência?
Essa é uma preocupação constante, de ação permanente, dentro do Ministério da Saúde. Os CAPS AD, especializados em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, oferecem atendimento a todas faixas etárias. São serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituídos por equipe multiprofissional e que atuam sob a ótica interdisciplinar, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. Ressalto a Política Nacional sobre Drogas e a Política Nacional de Saúde Mental, que reforçam a importância da prevenção, do tratamento, do acolhimento, da recuperação e reinserção social. Elas buscam garantir o direito à assistência intersetorial, interdisciplinar e transversal para as pessoas com problemas decorrentes do uso indevido ou da dependência do álcool e de outras drogas, nos diferentes níveis de complexidade, com incentivo à promoção da abstinência.

Quais são as formas mais eficazes para prevenir e para combater o uso abusivo de álcool e drogas?
Conforme apontado na Política Nacional sobre Drogas, por se tratar de uma situação complexa e multifatorial, não há uma resposta única. As estratégias envolvem, principalmente, ações de redução da demanda: prevenção, promoção e manutenção da abstinência, promoção à saúde, cuidado, tratamento, acolhimento, apoio, mútua ajuda, suporte social, redução dos riscos e danos sociais e à saúde e reinserção social. Para além do âmbito da saúde, também destaco a redução da oferta, como ações de segurança pública, de defesa, de inteligência, de regulação de substâncias precursoras, de substâncias controladas e de drogas lícitas, além de repressão da produção não autorizada, de combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e crimes conexos. Inclusive, um dos meios utilizados nessas ações é a recuperação de ativos que financiam atividades do Poder Público nas frentes de redução de oferta e demanda.

Saiba mais sobre a assistência psicossocial disponível no SUS aqui: 

Os dados citados foram extraídos do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), e não tratam de dados epidemiológicos sobre a prevalência de casos de dependência química, e sim de atendimentos no SUS

Errata: essa matéria foi atualizada com a informação de 12% de aumento nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde