Instrumentos de Planejamento do SUS

Instrumentos de Planejamento do SUS – Planos (PNS), Programações (PAS) e Relatórios (RQPC e RAG) 

Plano Nacional de Saúde (PNS)

O Plano Nacional de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos. Abaixo estão listados os PNS desde a elaboração do primeiro até o atual:

• Plano Nacional de Saúde – PNS 2020-2023 (enviado para apreciação do Conselho Nacional de Saúde em 17/02/2020, conforme §7º, Art. 96 da Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017)
• Plano Nacional de Saúde – PNS 2016-2019
• Plano Nacional de Saúde – PNS 2012-2015 – (Revisão 2014) – proposta de revisão de metas e indicadores enviado ao Conselho Nacional de Saúde em 29 de novembro de 2013
• Plano Nacional de Saúde – PNS 2012-2015
• Plano Nacional de Saúde – PNS 2008/09-2011
• Plano Nacional de Saúde – PNS 2004-2007 – Um pacto pela saúde no Brasil – Síntese
• Plano Nacional de Saúde – PNS 2004-2007 – Um pacto pela saúde no Brasil – Completo

Programação Anual de Saúde (PAS)

Este instrumento operacionaliza e anualiza as intenções expressas no PNS. Estão listadas abaixo a PAS 2012 em diante.

• Programação Anual de Saúde – PAS 2020 (enviada para apreciação do Conselho Nacional de Saúde em 17/02/2020, conforme §2º, Art. 36 da Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e Inciso I, Art. 98 da Portaria de Consolidação Nº 1, de 27 de setembro de 2017)
• Programação Anual de Saúde – PAS 2019
• Programação Anual de Saúde – PAS 2018
• Programação Anual de Saúde – PAS 2017
• Programação Anual de Saúde – PAS 2016
• Programação Anual de Saúde – PAS 2015
• Programação Anual de Saúde – PAS 2014
• Programação Anual de Saúde – PAS 2013
• Programação Anual de Saúde – PAS 2012

Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC)

É o instrumento que acompanha e monitora a execução da PAS, no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre e é elaborado nos meses de maio, setembro e fevereiro.

• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2020
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2020
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2019
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2019
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2019
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2018
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2018
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2018
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2017
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2017
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2017
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2016
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2016
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2016
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2015
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2015
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2015
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2014
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2014
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2014
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2013
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2013
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2013
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 3º RQPC 2012
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 2º RQPC 2012
• Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas – 1º RQPC 2012

Relatório Anual de Gestão (RAG)

O RAG é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.

• Relatório Anual de Gestão – RAG 2019
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2018
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2017
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2016
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2015
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2014
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2013
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2012
• Relatório Anual de Gestão – RAG 2011