Instrumentos de Planejamento do SUS

Publicado em 10/02/2021 13h55

Instrumentos de Planejamento do SUS – Planos (PNS), Programações (PAS) e Relatórios (RQPC e RAG) 

Plano Nacional de Saúde (PNS)

O Plano Nacional de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos. Abaixo estão listados os PNS desde a elaboração do primeiro até o atual:

Programação Anual de Saúde (PAS)

Este instrumento operacionaliza e anualiza as intenções expressas no PNS. Estão listadas abaixo a PAS 2012 em diante.

 

Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC)

É o instrumento que acompanha e monitora a execução da PAS, no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre e é elaborado nos meses de maio, setembro e fevereiro.

 

Relatório Anual de Gestão (RAG)

O RAG é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.