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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
15/04/2024 14h18
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Fiscalização
Secretário da Receita lança sistema informatizado que reduz burocracia e aprimora combate a fraudes na importação de encomendas internacionais
11/10/2010
-
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, fará o lançamento, na próxima quinta-feira, do Sistema Remessa — que informatizará o controle da importação de documentos e remessas expressas por via aérea
IRPF
Receita libera amanhã (08/10) consulta ao 5º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008
07/10/2010
-
No dia 15/10 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 2.774.761 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.482 milhões
Operação de Fiscalização
Operação Genova
06/10/2010
-
Operação desarticula fraudes no ramo de rochas ornamentais
Viajantes
Novas regras de bagagem começam a valer a partir de hoje
01/10/2010
-
Receita disponibiliza "Perguntas e Respostas" e "Guia Rápido" para auxiliar os viajantes
Imóvel Rural
ITR 2010: 3,3 milhões já enviaram a declaração
23/09/2010
-
A expectativa da Receita é que o número de declarações chegue a 5 milhões até o final do prazo, que se encerra no próximo dia 30
Operação de Fiscalização
Operação Persa
22/09/2010
-
Receita Federal inicia ação de combate ao contrabando em Fortaleza/CE
Operação de Fiscalização
Operação Persa
22/09/2010
-
Receita divulga resultado parcial de apreensões
Operação de Fiscalização
RECEITA APREENDE US$ 50 MIL EM VEÍCULOS E MERCADORIAS NO PARANÁ
22/09/2010
-
As mercadorias e os veículos foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Foz do Iguaçu
Simples Nacional
Microempreendedor Individual: Resolução altera ocupações permitidas
17/09/2010
-
A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010
Operação de Fiscalização
OPERAÇÃO ELDORADO
17/09/2010
-
GOEP utilizará helicóptero para mapear os condomínios de alto luxo na região
IRPF
Receita libera sexta-feira (17/09) consulta ao lote residual do IRPF/2007
16/09/2010
-
Terão direito à restituição 4.674 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 12.078.012,29
Arrecadação
Receita arrecada R$ 62.7 bilhões em agosto
16/09/2010
-
A arrecadação no período de janeiro a agosto atingiu R$ 510.185 milhões
Institucional
Nota à imprensa
14/09/2010
-
A Receita Federal do Brasil informa as principais medidas anunciadas pelo Ministro da Fazenda para aperfeiçoar o sistema de proteção às informações protegidas pelo sigilo fiscal
IRPF
Receita libera quarta-feira (15/09) consulta ao lote residual do IRPF/2005
14/09/2010
-
Terão direito à restituição 155 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 281.541,91
Operação de Fiscalização
Receita e Polícia realizam operação contra esquema de Descaminho e Contrabando
14/09/2010
-
A operação visa desarticular uma quadrilha que atua no transporte de mercadorias descaminhadas
Institucional
Comunicado à imprensa - 8ª Região Fiscal
13/09/2010
Simples Nacional
Simples Nacional: 35 mil contribuintes serão excluídos
10/09/2010
-
A exclusão terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2011
Operação de Fiscalização
Operação Mãos Limpas
10/09/2010
-
Receita e PF desarticulam esquema de desvio de recursos públicos
Operação de Fiscalização
OPERAÇÃO CONE DESMONTA ESQUEMA DE FRAUDE NA IMPORTAÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS
10/09/2010
-
Estima-se que golpe atinja os cofres públicos em mais de R$ 100 milhões. Peças de aeronaves, smartphones e notebooks estão entre as mercadorias. Ação acontece em Salvador/BA, São Paulo/SP e Vitória/ES.
Institucional
Nota à Imprensa - 8ª Região Fiscal
06/09/2010
Institucional
Alfândega de Santos é referência internacional em segurança de contêineres
06/09/2010
-
A Alfândega do Porto de Santos deve mais uma vez ser classificada entre as cinco primeiras dentre os 58 portos que participam do programa Container Security Initiative (CSI) - Iniciativa de Segurança de Contêineres
IRPF
Receita libera quinta-feira (09/09) consulta ao 4º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008
06/09/2010
-
No dia 15/09 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 1.125.217 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1 bi
Institucional
Pronunciamento do Secretário da Receita Federal do Brasil
01/09/2010
-
A Receita Federal do Brasil informa
Institucional
Receita Federal e Polícia Federal divulgam nota conjunta
26/08/2010
-
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal informam que as investigações a respeito da violação de sigilo funcional do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira seguem com celeridade e total convergência de esforços de ambas as instituições
Comércio Exterior
Instrução Normativa da Receita trata de procedimentos relativos à exportação de Produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora.
25/08/2010
-
Instrução Normativa vem apenas para uniformizar procedimentos internos e dar mais transparência ao contribuinte quanto à observação das condições para fruição dos benefícios
Fiscalização
Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e pedido de ressarcimento indevido
25/08/2010
-
Caso o valor tenha sido compensado indevidamente e for comprovada falsidade na declaração apresentada pelo contribuinte o valor da multa permanece em 150%
Operação de Fiscalização
Operação Ágora
24/08/2010
-
Receita divulga balanço preliminar de apreensões
Operação de Fiscalização
Operação Ágora
24/08/2010
-
A operação tem como objetivo cumprir 34 mandados de busca e apreensão
Empresa
Receita publica Instrução Normativa sobre Declaração de Serviços Médicos - DMED
20/08/2010
-
A DMED será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde
Aduana
Volume de apreensões em Foz do Iguaçu cresce 48% em julho
18/08/2010
-
Valor chega a U$ 61,5 milhões no acumulado do ano
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