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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
22/03/2024 16h38
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Comércio Exterior
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
14/03/2024
-
Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado Anvisa.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Militar apreendem 350 mil maços de cigarros em Irati/PR
14/03/2024
-
O cigarro, avaliado em aproximadamente R$ 1.750.000,00, era transportado em uma carreta escondido em meio a uma carga lícita de farelo de soja.
Combate ao contrabando
Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR apreende nove caminhões com pneus contrabandeados
14/03/2024
-
Mais de 180 pneus avaliados em R$140 mil foram apreendidos.
Cidadania fiscal
Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional
14/03/2024
-
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
Institucional
Acesse a seção "Jurisprudência Vinculante" para conhecer os entendimentos da Receita Federal
14/03/2024
-
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios.
Combate ao contrabando
Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR apreende dois ônibus com R$ 700 mil em mercadorias
13/03/2024
-
Os veículos foram abordados para fiscalização na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu e no posto da PRF em Céu Azul, no oeste do Paraná.
Combate ao contrabando
Homem é preso na Ponte Internacional da Amizade com animais silvestres debilitados
13/03/2024
-
Dois gambás estavam armazenados em gaiolas apropriadas para o transporte de animais, mas debilitados.
Combate ao contrabando
Deflagrada Operação Ligação Direta
13/03/2024
-
Foram mobilizados 60 policiais federais e 20 auditores e analistas da Receita Federal para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Brasília.
Combate à sonegação
Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio
13/03/2024
-
A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.
Cidadania Fiscal
Receita Federal em Belém doa respiradores apreendidos à Universidade Federal do Pará (UFPA)
12/03/2024
-
Os respiradores serão utilizados durante as aulas práticas do curso de Engenharia Biomédica e também contribuirão para o aprofundamento sobre a tecnologia utilizada em sua confecção.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Federal realizam operação de combate ao descaminho e falsificação em loja de artigos de luxo de Curitiba
12/03/2024
-
Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em produtos irregulares.
Combate à sonegação
Operação Latus Actio: RFB, FICCO/SP e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo realizam operação conjunta de combate a crimes tributários
12/03/2024
-
Participaram da Operação aproximadamente 60 policiais federais, 15 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e auditores-fiscais da Fazenda Municipal de São Paulo.
Serviços
Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h
11/03/2024
-
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março.
Serviços
Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia
11/03/2024
-
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Tags:
Confia
Institucional
Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados
08/03/2024
-
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Tags:
Confia
Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal e Polícia Federal apreenderam 600 Kg de cocaína no Porto do Pecém/CE
07/03/2024
-
A ação resultou na prisão de dois homens na Austrália.
Serviços
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
07/03/2024
-
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Tributação
Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos
07/03/2024
-
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.
Combate ao contrabando
Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal resulta na apreensão de carga de cigarros contrabandeados
07/03/2024
-
Foram encontradas 564 caixas fechadas, totalizando 5.640.000 unidades de cigarros contrabandeados.
Serviços
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano
06/03/2024
-
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes.
Cidadania Fiscal
Receita Federal em Brasília participa de Programa do GDF que ampara Cidadãos em Combate à Dengue
06/03/2024
-
O mutirão de cidadania fiscal, realizado dentro de uma carreta, atendeu contribuintes moradores em área do Distrito Federal com maior ocorrência de focos do mosquito Aedes aegypti.
Combate à sonegação
Receita Federal e PF deflagram operação Follow the Money
06/03/2024
-
Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
Combate ao contrabando
Mulheres são flagradas com celulares amarrados no corpo durante fiscalização da Receita Federal
05/03/2024
-
Duas apreensões resultaram em 75 aparelhos celulares confiscados.
Cidadania fiscal
Receita Federal realizará palestra sobre o Programa Mulher Cidadã em 8 de março
05/03/2024
-
Participe da Palestra Receita Federal, NAF & Programa Mulher Cidadã.
Combate ao contrabando
Receita Federal em Corumbá/MS apreende 115 kg de drogas camufladas em sacas de pimenta
05/03/2024
-
O prejuízo aos criminosos foi de quase R$ 21 milhões.
Cidadania fiscal
Receita Federal em Bauru integra projeto de Políticas Públicas "Lei Maria da Penha Itinerante"
04/03/2024
-
A van percorrerá a cidade atuando na prevenção e proporcionando encorajamento para o rompimento da violência contra as mulheres.
Aviso de pauta
Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
04/03/2024
-
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
Serviços
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
04/03/2024
-
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais.
Tags:
Portal de Serviços
Cidadania Fiscal
Receita Federal em Ponta Porã/MS destina 18 toneladas de resíduos de isqueiros destruídos para reutilização sustentável
04/03/2024
-
Em uma iniciativa que visa promover a reciclagem, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento sustentável, os resíduos da destruição de 18 toneladas de isqueiros apreendidos foram destinados para fabricação de madeira ecológica e a empresas recicladoras.
Serviços
Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
01/03/2024
-
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
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