As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. No total, a Receita Federal recebeu 31 inscrições.
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Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde.
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Na ocasião foram realizadas exposições de temas como transação tributária, programas de conformidade Confia, OEA e Sintonia, tecnologia da informação, Integra Contador, projeto Folha em Branco e sobre o PL do CARF.
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Durante o encontro, também foi apresentado à sociedade o Projeto de Lei Confia-Sintonia-OEA.
Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também divulgar as principais experiências de referência sobre o tema no mundo.
Receita Federal apresenta o Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal.
A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
Encontro aconteceu no dia 18 de novembro. Próxima reunião está marcada para o dia 2 de dezembro e consolidará a posse dos membros representantes.
A reunião, que ocorreu de forma virtual, definiu o cronograma para as próximas ações e contou com a participação de representantes públicos e empresariais.
Fórum permite debate para desenvolvimento do programa de conformidade cooperativa fiscal.