Solicitar recursos para implantar o Projeto Piloto Aldeia Viva
Última Modificação: 04/03/2020
  • O que é?

    O Projeto Piloto Aldeia Viva busca incentivar, fomentar, valorizar e fortalecer as práticas de esporte e lazer nas comunidades indígenas. Por meio das atividades motoras e corporais, os povos indígenas poderão fortalecer a cultura na perspectiva do desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos, atendendo prioritariamente aos que se encontram em áreas de conflito e grande vulnerabilidade social e considerando as características culturais de cada povo.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Entidades públicas de todas as esferas (municipal, estadual, distrital e federal), Instituições Públicas de Ensino Superior e entidades privadas sem fins lucrativos (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Formalizar projeto conforme edital ou emenda

      Por meio de Edital de chamamento público para concorrer ao programa.
      O recurso também pode ser pleiteado mediante indicação de emenda parlamentar ou proponente específico (recursos do Ministério, conforme disponibilidade orçamentária), obedecendo às orientações das respectivas diretrizes.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • A documentação necessária é a exigida conforme norma aplicada a cada caso. A norma estará prevista no edital de seleção de propostas.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      cgpein.snelis@cidadania.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Receber recursos para execução da parceria

      Iniciadas por meio de Edital ou Emenda Parlamentar, a transferência de recursos se concretiza por meio da formalização de parcerias celebradas através de Convênios, Termos de Execução Descentralizada e/ou Termos Colaboração. Formalizada a parceria há o período de estruturação das atividades. A execução das atividades tem previsão de 24 meses. Finalizada execução a parceria segue para prestação de contas das ações desenvolvidas.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      cgpein.snelis@cidadania.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Até 24 mês(es)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Todas as parcerias estabelecidas para o desenvolvimento do Projeto Piloto Aldeia Viva, por meio do Ministério da Cidadania, possuem 24 meses de vigência, sendo 06 meses voltados para estruturação (período para realização dos procedimentos necessários para desenvolvimento das atividades: seleção dos(as) professores(as) e monitores; aquisição de materiais esportivos e uniformes; inscrição dos(as) beneficiados(as); organização dos núcleos) e 18 meses de efetivo atendimento dos(as) beneficiados(as).


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para maiores informações sobre o serviço, enviar e-mail para: cgpein.snelis@cidadania.gov.br


    Este é um serviço do Ministério da Cidadania . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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