Renovar registro de produto veterinário
Última Modificação: 31/07/2019
  • O que é?

    O registro do produto veterinário permite ao Ministério da Agricultura avaliar a qualidade, estabilidade, eficácia e segurança desse produto para a espécie para a qual ele é indicado.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas fabricantes e importadoras de produtos veterinários

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar renovação

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • CPF

      • Senha do SIPEAGRO

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Receber Certificado renovado

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Documento de identificação oficial (para recebimento presencial)

      Canais de prestação

        Presencial : 

      Na Superintendência Federal de Agricultura do estado ou Distrito Federal

        Postal : 

      No endereço informado no sistema SIPEAGRO

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 0 e 0 meses

    Informações adicionais ao tempo estimado

    O tempo de prestação deste serviço não é estimado ainda.


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Este é um serviço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000


Esta informação foi útil para você?