Receber tecnologia social de acesso à água - escolas públicas rurais

Receber tecnologia social de acesso à água - escolas públicas rurais " Programa Cisternas"
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Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

  • O que é?

    Como forma de mitigar as dificuldades de acesso à água nas escolas públicas rurais, o serviço consiste na implantação de cisternas com captação de água a partir do telhado dessas escolas. Neste caso, a principal tecnologia social apoiada é a cisterna escolar de 52 mil litros, já amplamente implantada no semiárido brasileiro.

    A execução do Programa é realizada por meio da celebração de instrumentos de parcerias entre o Ministério da Cidadania com os Estados, consórcios públicos municipais e organizações da sociedade civil, desde que cumpridas as exigências estabelecidas em Edital de Seleção Pública.

    Participe dos Conselhos de Usuários(as) de Serviços Públicos do Ministério da Cidadania. Sua opinião é muito importante para ajudar a sua comunidade e todos(as) os(as) demais usuários(as) de serviços públicos a receber serviços mais ágeis, melhores e adequados às expectativas da população.

    Qualquer pessoa que utilize determinado serviço pode se inscrever para participar da avaliação dos serviços públicos. Uma vez cadastrados(as), os(as) conselheiros(as) podem responder a consultas sobre os serviços e também apresentar propostas de melhorias. O funcionamento dos conselhos é totalmente virtual, basta se voluntariar por meio da Plataforma virtual do Conselho de Usuários(as) de Serviços Públicos.

    Clique aqui, seja um(a) conselheiro(a) e avalie este serviço!

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Escolas Públicas Rurais

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Cadastrar Escola

      Seleção e cadastramento das escolas e da comunidade escolar

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • CNPJ

      • CPF

      • NIS

      Canais de prestação

        Presencial : 

      Na escola ou na própria comunidade da escola a ser beneficiada, podendo ser a sede do sindicato rural, secretaria municipal de educação ou assistência social, igreja, sede da associação comunitária, dentre outros.

      Tempo estimado de espera Até 1 hora(s)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Participar de capacitações

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • CPF

      • NIS

      Canais de prestação

        Presencial : 

      Nas próprias escolas a serem atendidas e em locais definidos pela entidade executora, podendo ser: sede da associação comunitária, escolas da comunidade, igreja, dentre outros.

      Tempo estimado de espera Até 1 hora(s)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Receber a tecnologia social

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • CNPJ

      • CPF

      • NIS

      Canais de prestação

        Presencial : 

      A própria escola a ser beneficiada pela tecnologia social.

      Tempo estimado de espera Até 120 dia(s) corrido(s)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 90 e 120 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Acesse o Portal do Ministério da Cidadania ou ligue para o telefone 121, da Ouvidoria-Geral. 


    Este é um serviço do(a) Ministério da Cidadania . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000​


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