Obter autorização para hospitais, laboratórios de histocompatibilidade e bancos de tecidos

Obter autorização para hospitais, laboratórios de histocompatibilidade e bancos de tecidos " Credenciamento"
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Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

  • O que é?

    Realizar análise de autorização e renovação de estabelecimentos e equipes e fornecer informações relativas ao setor aos interessados.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Hospitais, laboratórios de histocompatibilidade e bancos de tecidos

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Requerer autorização

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Certidão de regularidade fiscal da Receita Federal

      • CNPJ

      • Comprovante de capacitação técnica das equipes especializadas

      • Contrato Social

      • Registro na Junta Comercial

      • Registro em cartório

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Receber vistoria

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Documentação de comprovação dos requisitos técnicos e legais

      Canais de prestação

        Presencial : 

      No estabelecimento a ser autorizado

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Receber a autorização

      Estando tudo de acordo com as exigências legais, a autorização será publicada em portaria do Ministério da Saúde

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 15 e 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    ¨ Telefone: 6133159212

    ¨ E-mail: snt@saude.gov.br

    ¨ Endereço: Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios Bloco G, Brasília-DF / CEP: 70058-900.


    Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000


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