Cidadãos
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Serviço(s)
Mais Serviços
- Para Todos Solicitar alteração no banco de dados do CAGED
- Cultura e artes Solicitar alteração técnica de projeto de fomento indireto (leis de incentivo) Também conhecido como: Alteração de Escopo, Alteração de Projeto Técnico
- Outros Serviços Solicitar alterações no certificado de averbação ou registro
- Análises Solicitar análise de amostras por Espectroscopia de Infravermelho com Transformada de Fourier acoplado ao modo de reflectância total atenuada
- Capacitações e Informações Solicitar análise de contestação a estudos de identificação e delimitação de terra indígena (RCID) Também conhecido como: Relatório Circunstanciado de Identificação de terras indígenas
- Autorizações e Aprovações Solicitar análise de planos relativos a aeródromos, heliponto, zona de proteção ou objeto projetado no Espaço Aéreo (AGA) Também conhecido como: PZPA, OPEA, AGA
- Outros Serviços Solicitar análise de rochas reservatório - Petrofísica (LabPetrON) Também conhecido como: Análise de rochas reservatório, Petrofísica, Observatório Nacional
- Capacitações e Informações Solicitar análise e emissão de Declaração de Reconhecimento de Limite (DRL)
- Serviços de Suporte Solicitar análise e identificação de pragas do cacaueiro
- Capacitações e Informações Solicitar anuência a projetos de visitação turística em terra indígena Também conhecido como: Turismo em terra indígena, Etnoturismo, Ecoturismo
- Capacitações e Informações Solicitar aplicação de prova de verificação de conhecimentos para emissão de certificado de condutor de veículo de escolta (LME)
- Cultura e artes Solicitar aplicação de recursos para projetos (mecanismos de incentivo dos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/1993 e artigo 39 da MP 2.228-1/2001)
- Auxílio a empreendimentos Solicitar apoio à incubação de projetos tecnológicos Também conhecido como: Incubação de projeto tecnológico, Projetos de startups e de empresas, Auxílio a empreendimentos
- Educação Especializada Solicitar apoio a processos educativos comunitários e de revitalização de línguas indígenas
- Controle Social Solicitar apoio a processos de construção de protocolos e outros instrumentos de consulta livre, prévia e informada Também conhecido como: Convenção nº 169 OIT, Participação indígena
- Patrimônio Cultural Solicitar apoio a projetos tradicionais e a políticas públicas de infraestrutura comunitária indígena
- Assistência Técnica e Financiamentos Solicitar apoio a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos ind´ígenas
- Cultura e artes Solicitar apoio a projetos audiovisuais via Editais de Seleções Públicas
- Outros Serviços Solicitar apoio à realização de assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio indígena
- Cultura e artes Solicitar apoio à Tradução e Publicação de Autores Brasileiros no Exterior