Órgãos e entidades públicas
1890
Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Outros Regimes Previdenciários
Acessar as Consultas dos Regimes Próprios de Previdência Social no Gescon
Mais Serviços
- Financiamentos Apresentar pedido de concessão de prioridade para financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) Também conhecido como: Fundo da Marinha Mercante, FMM, CDFMM
- Importação Apresentar pleitos de alterações do Imposto de Importação Também conhecido como: LETEC, LEBIT, CT-1
- Esportes Apresentar projeto com os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) Também conhecido como: - LIE, - Financiamento de Projeto Esportivo, Lei de Incentivo ao Esporte
- Certidões e Outros Documentos Apresentar projeto de recuperação ambiental relacionado a infração ambiental registrada pelo Ibama (PRAD)
- Patrimônio Cultural Apresentar proposta de doação de acervos para a Fundação Biblioteca Nacional (Serviço de Intercâmbio)
- Medicamentos e Produtos para Saúde Apresentar Recurso Administrativo – 1ª instância - Pesquisa Clínica de Medicamentos e Produtos Biológicos
- Patentes Apresentar recurso administrativo contra decisão de indeferimento de pedido de patente ou de certificado de adição de invenção
- Trânsito Apresentar Recurso contra Penalidade de Multa de Trânsito - DNIT Também conhecido como: Recurso de Multa de Trânsito
- Certidões e Outros Serviços Apresentar recurso em julgamento na aplicação de legislação tributária em segunda instância
- Patentes Apresentar subsídios ao exame do pedido de patente
- Autorizações e Aprovações Aprovar Plano Diretor de um Aeródromo (PDIR)
- Audiovisual Assistir filmes no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco - Salas Derby, Museu e Porto Digital (Cinema FUNDAJ) Também conhecido como: Cinema da Fundação/Derby, Cinema da Fundação/Museu, Cinema do Porto Digital
- Imóveis Atualizar cadastro de imóvel rural
- Patrimônio da União Atualizar Cadastro de Ocupante de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA
- Pessoa Jurídica (CNPJ) Atualizar CNPJ ou inscrever filial
- Outros Atualizar informações do estado/município no Sistema Nacional de Cultura
- Outros Serviços Atualizar o cadastro das comissões de ética setoriais do Poder Executivo federal no banco de dados da Comissão de Ética Pública
- Outras Declarações e Comunicações Atualizar valor de bens móveis e imóveis (Rearp Atualiza)
- Regulação e Fiscalização Autorização para realização de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda Também conhecido como: Promoção comercial, Autorização
- Exportação e Importação Autorização prévia de importação de prod.veterinário destin. à entidade oficial/particular p/pesquisa,experimentação,programa oficial,análise laborat. Também conhecido como: AP – Pesquisa - Experimentação