Órgãos e entidades públicas
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Serviço(s)
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Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Para Todos
Acessar estatísticas do Seguro-Desemprego
Mais Serviços
- Instalações Portuárias Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada
- Preparação Requisitar processos de pré-seleção para composição de quadros de liderança
- Outros Serviços Responder Exigências ou Complementar Informações em Processos em Andamento no Ministério das Comunicações Também conhecido como: Exigências, Complementar, Processos
- Regulação e Fiscalização Responder notificação de auditoria sobre compensação em GFIP
- Serviços Adicionais Responder requisição sobre bens e direitos enviada pela Receita Federal
- Serviços Adicionais Restringir acesso de procurador a processos digitais
- Direitos Autorais Retificar Dados do Registro de Direitos Autorais na Biblioteca Nacional
- Exportação Retificar Estoque de Carga de Exportação (CCT)
- Importação Retificar Licenças de Importação com anuência do DECEX após o desembaraço da mercadoria Também conhecido como: Retificação de LI
- Pagamentos e Restituições Retificar pagamento em DARF (REDARF)
- Pagamentos e Restituições Retificar pagamento em GPS (RetGPS)
- Importação Retirar mercadoria importada de forma fracionada
- Importação Retirar mercadoria importada antecipadamente
- Patrimônio da União Rever Área e Valor de Avaliação de Imóvel da União Também conhecido como: Requerimento de Revisão de Área e Valor da Avaliação
- Patrimônio da União Revisar ou Cancelar Cobrança de Taxas sobre Imóvel da União Também conhecido como: Cancelamento de Cobrança
- Credenciamentos e Habilitações Ser classificado como serviço de assistência de alta complexidade em Terapia Nutricional
- Credenciamentos e Habilitações Ser qualificado para atender pacientes renais crônicos e ofertar Terapia Renal Substitutiva (TRS) Também conhecido como: Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise
- Credenciamentos e Habilitações Ser qualificado para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras
- Credenciamentos e Habilitações Ser qualificado para realizar a mamografia móvel
- Credenciamentos e Habilitações Ser qualificado para Tratamento do Glaucoma no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica