Aderir ao Programa Brincando com o Esporte
Última Modificação: 10/01/2020
  • O que é?

    Oferta atividades de esporte e lazer para crianças e adolescentes nos períodos de férias escolares. A ação está disponível em diversas regiões brasileiras e busca preencher o tempo livre de forma prazerosa e construtiva por meio de atividades lúdicas, esportivas, recreativas, artísticas, culturais, sociais e turísticas.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Podem ser parceiros entidades públicas de todas as esferas (municipal, estadual, distrital e federal) e Instituições Públicas Federais de Ensino Superior. Também podem se tornar parceiras entidades privadas sem fins lucrativos (Lei 13.019/2014).

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Ser um(a) parceiro(a) do projeto

      Após a definição da forma de acesso ao Projeto (Edital ou Emenda), a entidade parceira passará pela fase de formalização da parceria. Nessa etapa deverão ser apresentadas as documentações exigidas pela norma, bem como os ajustes solicitados pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNELIS, da Secretaria Especial de Esporte - SEESP, do Ministério da Cidadania, com vistas à formalização da parceria.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      Para maiores informações sobre o serviço, envie e-mail para: cglis@cidadania.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Captar recursos para execução da parceria.

      Iniciada por meio de Edital ou Emenda Parlamentar, a transferência de recursos se concretiza por meio da formalização de parcerias celebradas através de Convênios, Termos de Execução Descentralizada e/ou Termos Colaboração. Após a formalização da parceria, há um período de estruturação das atividades. A execução das atividades tem previsão de 12 meses, de acordo com a programação do Evento/Projeto. Finalizada a execução, a parceria segue para prestação de contas das ações desenvolvidas.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      Para maiores informações sobre o serviço, envie e-mail para: cglis@cidadania.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Em média 12 mês(es)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Nos casos de chamamento por edital não há prazo mínimo para a formalização (devendo obedecer ao ano vigente). Já nos casos de parceria por meio de orçamento impositivo, a formalização deve observar o calendário estabelecido pelo Ministério da Economia.


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para outras informações, envie e-mail para: cglis@cidadania.gov.br


    Este é um serviço do Ministério da Cidadania . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Possuem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/2000.


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