Credenciar responsável técnico no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) Você também pode conhecer este serviço como: Credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas
Última Modificação: 31/07/2019
  • O que é?

    Credenciamento de responsável técnico que efetue atividades no Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Pessoas físicas

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Obter e preencher formulário

      Entre na página do RENASEM, clique em menu (campo superior esquerdo), escolha "credenciamento", então escolha "Responsável Técnico" e por fim "Novo".

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Formulário contendo obrigatoriamente o número do CPF do requerente

      Canais de prestação

        Web : 
        Presencial : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Gerar e pagar GRU

      O pagamento das taxas do RENASEM deve ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. A guia deve ser preenchida conforme estas instruções

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • GRU

      Custos

      Taxa de credenciamento........   R$ 75,00

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Solicitar Credenciamento

      O formulário e o comprovante de pagamento devem ser entregues, junto com o restante da documentação necessária, em uma SFA.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Formulário de requerimento preenchido e assinado

      • Comprovante de pagamento da GRU

      • Cópia do CPF

      • Comprovante de registro profissional no CREA

      • Declaração do interessado de que está adimplente junto ao MAPA

      Canais de prestação

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. Acompanhar processo e receber resultado

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Número de protocolo

      Canais de prestação

        Web : 
        Presencial : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 8 e 15 dias corridos

    Este é um serviço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


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