Celebrar convênio para promoção do café brasileiro
Última Modificação: 31/07/2019
  • O que é?

    Serviço temporariamente indisponível




    Inserção no Sistema de Convênios de programa para recebimento de propostas. As entidades interessadas encaminham propostas/planos de trabalho para análise pela área técnica via Sistema de Convênios (Siconv). Aprovado o pleito segue para a formalização que envolve análise documental, análise pela Consultoria Jurídica e assinatura do Termo de convênio. É realizada as devidas aprovações no Siconv. Após a formalização é realizado o aporte do recurso na conta do convênio. Para averiguar a execução das metas do convênio é destacado servidor para fiscalização. Ao final o convenente precisa apresentar prestação de contas dos recursos do convênio.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Estados e municípios

    Cidadãos e Famílias

    Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Apresentar proposta/plano de trabalho

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • proposta/plano de trabalho

      Canais de prestação

        Web : 

      Portal dos convênios (Siconv) Acesse o site

        E-mail : 

      do servidor que for o responsável

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Realizar correções ou alterações necessárias no Plano de Trabalho

      Após análise da proposta, correções ou alterações no plano de trabalho conforme acordos

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • plano de trabalho

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Entregar documentação necessária

      Plano aprovado, segue para a entrega da documentação exigida

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Ata de fundação

      • Carteira de identidade

      • Certidões da Receita Federal

      • CNPJ

      • FGTS

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site - atualização do cadastro

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. Assinar termo de Convênio

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • termo de convênio

      Canais de prestação

        Postal : 

      endereço do órgão

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    5. Enviar materiais necessários para acompanhamento da execução

      Canais de prestação

        Web : 
        E-mail : 

      do servidor responsável

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    6. Prestar contas

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • documentos comprobatórios da execução

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 16 e 30 dias corridos

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Este é um serviço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:






    • Urbanidade;

    • Respeito;

    • Acessibilidade;

    • Cortesia;

    • Presunção da boa-fé do usuário;

    • Igualdade;

    • Eficiência;

    • Segurança; e

    • Ética.


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000


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