Alterar Autorização de Pesquisa Clínica com Dispositivos médicos de Alto Risco

Novo
Alterar Autorização de Pesquisa Clínica com Dispositivos médicos de Alto Risco
Iniciar
Avaliação: Sem Avaliação
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

Iniciar
  • O que é?

    É uma solicitação para alterar informações sobre autorização de Pesquisa Clínica em Dispositivos médicos de alto risco.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Patrocinadores de ensaios clínicos, pesquisadores de universidades, organizações representativas de ensaios clínicos

    Possuir CNPJ cadastrado na Anvisa e gestor de segurança associado para acessar o peticionamento eletrônico.

     

    Saiba mais sobre o Cadastro na Anvisa

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Fazer a solicitação

      Após login e senha no sistema de peticionamento da Anvisa, selecione o CNPJ da Empresa para a qual fará o peticionamento. Selecionar a área de assunto de Petição e clicar em “Pesquisar Assunto” >Produtos para Saúde (Correlatos)”.

      Localize o assunto cuja descrição seja compatível com a solicitação. Anexe os documentos e envie a petição.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • A documentação depende do tipo de autorização a ser solicitada (também conhecido como Assunto de Petição). A Anvisa fornece um checklist (lista de verificação) com todos os formulários e documentos que precisam ser entregues junto ao pedido.

      Custos

      • Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária   variável de acordo com o porte da empresa e o tipo de solicitação

      Canais de prestação

      Tempo de duração da etapa

      Em média 10 minuto(s)
    2. Acompanhar a solicitação

      O processo pode ser acompanhado pelo Peticionamento eletrônico. Selecione o CNPJ que realizou a solicitação, acesse a aba “Processos” e utilize o “Filtro rápido” para localizar o processo desejado. A solicitação também poderá ser consultada no Portal de Consultas , na opção “Situação de documentos>Técnico” e utilizando os filtros de preferência.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Login e senha no Peticionamento eletrônico

      Canais de prestação

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Telefone: 0800-642 9782 (dias úteis, das 7h30 às 19h30); 

    Webchat 

    Formulário Eletrônico 


    Este é um serviço do Agência Nacional de Vigilância Sanitária . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Informações adicionais ao tempo de validade

    Válido até a conclusão do ensaio clínico


    Legislação
    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


Esta página foi útil para você?
Sim (1) Não (0)