Serviços Estaduais
Bahia
-
Solicitar Credenciamento Produtos do Abate - §2º-A do Art. 289 do RICMS
BATambém conhecido como: Credenciamento, Produtos do Abate, §2º-A do Art. 289
-
Solicitar Parcelamento de Débito - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Parcelamento - Embasa - Vídeo Atendimento
-
Solicitar Devolução de Numerário - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Devolução de Numerário - Embasa - Vídeo Atendimento
-
Solicitar Desvínculo de Débito - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Desvinculação de Débitos - Embasa - Vídeo Atendimento
-
Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para Recolhimento de ITD, Exceto Doações em Moeda Nacional
BATambém conhecido como: CÁLCULO E EMISSÃO DE DAE, DAE PARA RECOLHIMENTO ITD, DAE, ITD
-
Solicitar Credenciamento para Utilizar Valor Fixado em Pauta Fiscal - Água Mineral e Refrigerante
BATambém conhecido como: Água Mineral, refrigerante, PAUTA FISCAL, base da cálculo, Credenciamento
-
Solicitar Cancelamento de Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
BATambém conhecido como: Senha de Acesso, SENHA, Cancelamento, Acesso
-
Solicitar Cadastramento de Destinatário e/ou Transportador no Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA
BATambém conhecido como: Emissão de Nota Fiscal Avulsa - NFA, Nota Fiscal Avulsa, NFA, Destinatário, Transportador, emissão de nota, Cadastro
-
Solicitar Autorização para Realização de Exposição ou Feira
BATambém conhecido como: Autorização de Exposição ou Feira, Exposição, fEIRA
-
Solicitar Autorização para Inscrição no mesmo Endereço que outro Estabelecimento - ART. 9º do RICMS
BATambém conhecido como: inscrição estadual
-
Solicitar Autorização para Adoção da MVA Fidelidade por Concessionárias de Veículos
BATambém conhecido como: CONCESSIONÁRIA, MVA, ADOÇÃO MVA, FIDELIDADE, AUTORIZAÇÃO MVA
-
Solicitar Autorização de Uso Emissão Voluntária de NF-e e/ou NFC-e por Contribuintes do ICMS (exceto MEI)
BATambém conhecido como: Emissão Voluntária, emissão Voluntária de nota, Emissão Voluntária de NF-e e/ou NFC-e por Contribuintes do ICMS, Emissão Voluntária de Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal Eletrônica
-
Solicitar Autorização Prazo Especial para Recolhimento do Imposto - Pagamento dia 9 - ART. 332, §4º, do RICMS
BATambém conhecido como: PRAZO ESPECIAL, RECOLHIMENTO DE IMPOSTO, SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA PRAZO ESPECIAL, ART. 332
-
Solicitar Autorização Formulário de Segurança para Impressão de DANFE em Contingência
BATambém conhecido como: AUTORIZAÇÃO, FORMULÁRIO DE SEGURANÇA, IMPRESSÃO DE DANFE, CONTINGÊNCIA, DANFE
-
Solicitar Autorização para Prorrogação de Prazo para Exportação - Arts. 404, §5º, e 409, §3º, do RICMS
BATambém conhecido como: Prorrogação de Prazo, Prorrogação, exportação, Prorrogação de Prazo para Exportação, ART. 404, ART. 409
-
Solicitar Autorização Crédito Presumido em Serviços de Telecomunicação
BATambém conhecido como: CRÉDITO PRESUMIDO, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
-
Solicitar Autorização para Emissão de uma Única Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações
BATambém conhecido como: Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações
-
Solicitar Autorização para a Concessão do Prazo para Recolhimento da Antecipação Tributária – Pagamento Dia 25 - ART. 332, §2º, do RICMS
BATambém conhecido como: Prazo Recolhimento da Antecipação Tributária, Antecipação Tributária, Prazo para Recolhimento da Antecipação Tributária, ANTECIPAÇÃO
-
Solicitar Atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA
BATambém conhecido como: Balcão Virtual, videoconferência, atendimento, informações, emissão de notas, DAE, emissão de dae, Solicitar atendimento do Balcão Virtual da SEFAZ-BA
-
Solicitar Alteração da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Pessoa Jurídica
BATambém conhecido como: Alteração no Cadastro do ICMS Pessoa Jurídica, Cadastro, ALTERAÇÃO
-
Solicitar Acesso ao Módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia – SEI
BATambém conhecido como: Peticionamento Eletrônico, SEI, Sistema Eletrônico de Informações, Peticionamento
-
Solciitar Sustentação Oral em Julgamento no CONSEF - Auto de Infração
BATambém conhecido como: SUSTENTAÇÃO ORAL DE AUTO DE INFRAÇÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL, CONSEF, AUTO DE INFRAÇÃO
-
Requerer, Solicitar Alteração ou Cancelamento de Certificado de Habilitação para Diferimento
BATambém conhecido como: SOLICITAR CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA DIFERIMENTO, ALTERAÇÃO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA DIFERIMENTO, CANCELAMENTO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA DIFERIMENTO, DIFERIMENTO, HABILITAÇÃO, DIFERIMENTO
-
Requerer o Reconhecimento de Diferimento na Entrada de Bens para o Ativo Imobilizado - PROBAHIA
BATambém conhecido como: Diferimento, PROBAHIA, Ativo Imobilizado
-
Requerer a Emissão da Carta de Anuência - Protesto.
BATambém conhecido como: Carta de Anuência, Protesto, BAIXA DE PROTESTO
-
Requerer Defesa ou Impugnação do Auto de Infração
BATambém conhecido como: DEFESA, Impugnação, Recurso, Manifestação, AUTO DE INFRAÇÃO
-
Requerer Baixa da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Pessoa Jurídica
BATambém conhecido como: BAIXA DA INSCRIÇÃO DO ICMS PESSOA JURÍDICA, BAIXA DE DE INSCRIÇÃO, inscrição estadual, Cadastro
-
Realizar Parcelamento de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS - Parcelamento Integral para Empresas em Recuperação Judicial
BATambém conhecido como: Parcelamento de Auto de Infração, Parcelamento de Notificação Fiscal, Parcelamento de PAFS, Parcelamento para Empresas em Recuperação Judicial, AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO FISCAL, PARCELAMENTO, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
-
Solicitar Comprovação de Quitação de IPVA
BATambém conhecido como: IPVA, quitação de IPVA
-
Realizar Pagamento ou Parcelamento Parcial de Débito de Auto de Infração, Notificação Fiscal e Demais PAFS
BATambém conhecido como: Pagamento de Débito de Auto de Infração, Parcelamento de Débito de Auto de Infração, Pagamento de Débito de Notificação Fiscal, Parcelamento de Débito de Notificação Fiscal, Pagamento ou Parcelamento de PAFS, PARCELAMENTO, PAF, NOTIFICAÇÃO FISCAL, AUTO DE INFRAÇÃO