Serviços Estaduais
Bahia
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Solicitar Isenção de ICMS para Veículos Destinados a Pessoa com Deficiência (PcD)
BATambém conhecido como: isenção de icms, PcD
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Solicitar Informações Econômico-Fiscais da SEFAZ Pelas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia
BATambém conhecido como: Informações Econômico-fiscais, Prefeitura
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Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Propriedade dos Partidos Políticos, inclusive suas Fundações, das Entidades Sindicais dos Trabalhadores e das Instituições de Educação ou de Assistência Social, Sem Fins Lucrativos.
BATambém conhecido como: IMUNIDADE DE IPVA, imunidade, IPVA, partido político, fundação, fundações, sindicato, entidades sindicais, educação, instituições, assistência social, sem fins lucrativos
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Solicitar Imunidade de IPVA para Veículos de Propriedade de Templos Religiosos de Qualquer Culto
BATambém conhecido como: IPVA, TEMPLO RELIGIOSO, IMUNIDADE
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Solicitar Emissão de Selos Fiscais para Água Mineral
BATambém conhecido como: SELO FISCAL, Água Mineral
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Solicitar Desbloqueio do Ambiente em Contingência (EPEC) - Evento Prévio de Emissão em Contingência
BATambém conhecido como: CONTINGÊNCIA, DESBLOQUEIO EPEC, DESBLOQUEIO DO AMBIENTE DE CONTINGÊNCIA, epec
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Solicitar Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal de IPVA e Regularização de Veículos
BATambém conhecido como: DEFESA NOTIFICAÇÃO FISCAL, IMPUGNAÇÃO NOTIFICAÇÃO FISCAL, IPVA, REGULARIZAÇÃO VEÍCULOS, DEFESA
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Solicitar Cópias de Arquivos de Documentos Fiscais Eletrônicos - DFe (Arquivos XML)
BATambém conhecido como: Documentos Fiscais Eletrônicos - DFe, Cópias, ARQUIVOS XML, NOTA FISCAL
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Solicitar Cálculo e Emissão do DAE para Recolhimento de ITD - Dissolução Conjugal ou de União Estável ou Alteração de Regime de Bens.
BATambém conhecido como: CÁLCULO E EMISSÃO DE DAE, RECOLHIMENTO ITD, DAE, ITD, Dissolução Conjugal, União Estável
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Solicitar Cálculo e Emissão de DAE para o Recolhimento de ITD Relativo a Transmissão Causa Mortis (Inventário)
BATambém conhecido como: DAE, ITD, Transmissão Causa Mortis, Inventário, RECOLHIMENTO DE ITD
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Solicitar Credenciamento para Solicitação de Isenção do ICMS nas Operações Envolvendo Contrato de PPP - Art. 264, LVII, do RICMS
BATambém conhecido como: Credenciamento, Isenção do ICMS, PPP, Art. 264, LVII, do RICMS
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Solicitar Credenciamento para Retenção do ICMS nas Transferências Internas de Cerveja, Chope e Refrigerante
BATambém conhecido como: Cerveja, chope, Refrigerante, retenção do ICMS, CREDENCIAMENTO
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Solicitar Credenciamento para Redução da Base de Cálculo para Óleo Diesel (Carga Tributária de 17%) - Art. 268, LIX, do RICMS
BATambém conhecido como: Credenciamento, Redução da Base de Cálculo, óleo diesel, Art. 268, LIX, do RICMS
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Solicitar Credenciamento para Isenção nas Operações com Bens e Mercadorias Destinadas ao Metrô - Art. 264, LIV, do RICMS
BATambém conhecido como: CREDENCIAMENTO, OPERAÇÕES DESTINADAS AO METRÔ, Isenção, Bens e Mercadorias Destinadas ao Metrô, Metrô, Art. 264
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Solicitar Credenciamento para Isenção do ICMS nas Doações para Instituições Filantrópicas
BATambém conhecido como: Credenciamento, Isenção, doação, instituições filantrópicas, instituições, ICMS
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Solicitar Credenciamento para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e e/ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e por Microempreendedor Individual (MEI)
BATambém conhecido como: Credenciamento, Nota Fiscal Eletrônica, NOTA FISCAL, Nota Fiscal de Consumidor, NF-e, NFC-e
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Solicitar Credenciamento para Diferimento nas Importações de Bens Destinados ao Metrô - Art. 286, LXVII, do RICMS
BATambém conhecido como: CREDENCIAMENTO, DIFERIMENTO IMPORTAÇÕES, Metrô, Diferimento
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Solicitar Credenciamento da Redução da Base de Cálculo para Importação de Insumos (Carga Tributária de 4%) - Art. 268, XLVII, do RICMS
BATambém conhecido como: CREDENCIAMENTO, IMPORTAÇÃO DE INSUMOS, REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO, Importação de Insumos, Carga Tributária de 4%, Art. 268
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Solicitar Credenciamento como Operador Logístico - Art. 479, II, do RICMS
BATambém conhecido como: CREDENCIAMENTO, OPERADOR LOGÍSTICO, Art. 479
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Solicitar Credenciamento ao Benefício de Isenção e Redução da Base de Cálculo do ICMS - REPETRO
BATambém conhecido como: REPETRO, Credenciamento, Benefício, Redução da Base de Cálculo do ICMS, ICMS
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Solicitar Credenciamento Atacadistas - Decreto nº 7799/00
BATambém conhecido como: CREDENCIAMENTO ATACADISTAS, REDUÇÃO ICMS, Decreto nº 7799/00, ATACADISTAS
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Solicitar Ligação Nova de Água - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Ligação Nova de Água - Embasa - Vídeo Atendimento
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Solicitar Cadastramento na Tarifa Social - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Pedido de Tarifa Social - Embasa - Vídeo Atendimento
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Solicitar Alteração de Titularidade - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Alteração de Titularidade - Embasa - VIDEOATENDIMENTO
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Reclamar sobre Danos Causados - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Reclamação de Danos Causados - Embasa - Vídeo Atendimento
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Reclamar sobre Consumo - Embasa - Vídeo Atendimento
BATambém conhecido como: Reclamação de consumo - Embasa - Vídeo Atendimento
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Solicitar Credenciamento para Cadastro no Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune Nacional - RECOPI Nacional
BATambém conhecido como: RECOPI, Credenciamento, Papel imune
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Solicitar Credenciamento de Locadoras de Veículo para a Aplicação da Alíquota de 1% para Pagamento de IPVA
BATambém conhecido como: IPVA LOCADORA, LOCADORAS, IPVA, CREDENCIAMENTO LOCADORA, CREDENCIAMENTO, Veículo, alíquota
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Solicitar Credenciamento em Regime Especial para Produtos Farmacêuticos
BATambém conhecido como: Produtos Farmacêuticos, Decreto nº 11.872/09, REGIME ESPECIAL
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Solicitar Credenciamento de Isenção nas Saídas de Querosene de Aviação para o Abastecimento de Embarcações e Aeronaves nacionais com Destino ao Exterior
BATambém conhecido como: Credenciamento, Isenção, querosene, aviação, embarcação, aeronave, ICMS