Rio Grande do Sul
Encaminhar Denúncia sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual
Você também pode conhecer este serviço como: Encaminhar Denúncia sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual
Última Modificação: 14/03/2020
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O que é?
O Canal Denúncia é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 54.155/2018 . Trata-se de instância de controle público e de participação social em que são recebidos relatos de atos ou condutas contrários à ética e/ou à Lei praticados no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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Outras Informações
Este é um serviço do Estado Rio Grande do Sul
Serviço : Encaminhar Denúncia sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual
Encaminhar Denúncia sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual