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LEGISLAÇÃO

Estatuto da Juventude completa nove anos em 2022

publicado 05/08/2022 17h48 News

Combate à violência contra a mulher

Lei Maria da Penha completa 16 anos na defesa dos direitos das mulheres

tags: Combate à violência contra a mulher Lei Maria da Penha Denúncia

publicado 05/08/2022 14h08 News

Caminho da Escola

Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola

tags: Programa Caminho da Escola FNDE. Ministério da Educação

publicado 05/08/2022 13h41 News

FNSP

Força Nacional de Segurança Pública: entenda o trabalho das forças de segurança em apoio aos estados brasileiros

tags: FNSP Policiais Militares Policiais Civis Bombeiros Militares

publicado 05/08/2022 12h09 News

Defesa Civil

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Defesa Civil Situação de Emergência

publicado 04/08/2022 16h06 News

Maio Laranja

Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

tags: Secretaria-Geral Maio Laranja Lei

publicado 04/08/2022 16h04 News

COMBATE A INCÊNDIOS

Brasil registra queda nos focos de queimadas no primeiro semestre

tags: Ministério do Meio Ambiente Combate a Incêndios Focos de Queimadas

publicado 04/08/2022 16h03 News

População indígena

Censo 2022 vai alcançar comunidades indígenas do país; saiba como será a pesquisa nas aldeias

tags: Censo 2022 população indígena Funai

publicado 04/08/2022 14h15 News

ENARE 2022/2023

Instituições interessadas têm até 11 de agosto para aderir ao Exame Nacional de Residência

tags: Ministério da Eduacação Enare Enem

publicado 03/08/2022 16h24 News

BENEFÍCIO CAMINHONEIRO-TAC

Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros

tags: Ministério do Trabalho e Previdência Benefício Caminhoneiro - TAC Portaria Interministerial

publicado 03/08/2022 13h35 News

GESTÃO

Nova carteira de identidade começa a ser emitida no Rio Grande do Sul

tags: Ministério da Economia Carteira de Identidade Nacional Cadastro de Pessoas Físicas CPF

publicado 03/08/2022 13h35 News

COMÉRCIO EXTERIOR

Corrente de comércio brasileira alcança US$ 54,465 bilhões em julho

tags: Ministério da Economia Comércio Exterior Corrente de Comércio

publicado 02/08/2022 15h39 News

LEGADO

Brasil leva título do Abu Dhabi Grand Slam Tour de Jiu-Jitsu no Parque Olímpico da Barra

tags: Ministério da Cidadania Jiu-Jitsu Legado

publicado 02/08/2022 15h01 News

MONKEYPOX

Ministério da Saúde divulga orientações para profissionais da saúde, gestantes, lactantes e puérperas sobre a varíola dos macacos

tags: Ministério da Saúde MONKEYPOX Varíola dos Macacos

publicado 02/08/2022 15h01 News

Energia renovável

Energia eólica registra primeiro recorde de geração instantânea de 2022

tags: Energia renovável Energia eólica ONS

publicado 02/08/2022 15h00 News

5G

5G é liberado para a cidade de São Paulo

tags: Anatel 5G São Paulo

publicado 02/08/2022 13h41 News

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Agosto conta com agenda de eventos de municípios e estados com muitas atrações

tags: Ministério do Turismo Calendário de Eventos MTur

publicado 02/08/2022 10h50 News

Bandeira tarifária

Conta de energia elétrica não terá taxa extra em agosto

tags: Bandeira tarifária ANEEL Bandeira Verde

publicado 01/08/2022 18h26 News

Incêndios Florestais

Conheça as medidas de autoproteção que a população deve tomar em casos de incêndios florestais

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Combate a Incêndios Defesa Civil Nacional

publicado 01/08/2022 17h59 News

Censo 2022

Recenseadores começam a visitar a residência da população brasileira

tags: Censo 2022 IBGE Censo Demográfico

publicado 01/08/2022 15h24 News

SERVIÇO

NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)

tags: MEI Microempreendedor Individual NFS-e

publicado 01/08/2022 11h15 News

FINANCIAMENTO

Aprovadas linhas emergenciais de crédito para atingidos por chuvas

tags: Conselho Monetário Nacional Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

publicado 01/08/2022 11h05 News

TRIBUTAÇÃO

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

tags: Ministério da Economia IPI Tributação

publicado 31/07/2022 11h38 News

Situação de Emergência

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Situação de Emergência Defesa Civil

publicado 29/07/2022 16h44 News

Auxílio financeiro

Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões

tags: Auxílio Financeiro Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas Auxílio aos Motoristas de Táxi Pagamentos

publicado 29/07/2022 16h11 News

SABE – CONHECER, APRENDER E PROTEGER

Aplicativo incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações de direitos humanos

tags: App SABE Casa Civil Crianças e Adolescentes

publicado 29/07/2022 14h43 News

Comércio Exterior

Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior zera alíquota do imposto de importação de equipamentos de informática e telecomunicações

tags: Comércio Exterior Resolução Camex

publicado 29/07/2022 12h31 News

CONECTIVIDADE

Gape aprova projeto piloto para levar internet a 181 escolas públicas

tags: Ministério das Comunicações Conectividade Gape

publicado 28/07/2022 17h40 News

Segurança de Barragens

Relatório de Segurança de Barragens mostra crescimento no número de estruturas no país

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Segurança de Barragens

publicado 28/07/2022 17h37 News

Tecnologia 5G

Cobertura 5G chega a Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa

tags: Tecnologia 5G Cobertura 5G Ministério das Comunicações

publicado 28/07/2022 15h36 News