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Vacinação contra a Covid-19

Publicado em 11/03/2021 08h56
Vacinação contra a Covid-19

Desde o dia 18 de janeiro, início da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, até agora cerca de 11,8 milhões de doses já foram enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados. Sendo que, até o momento, mais de 5,9 milhões de pessoas dos grupos prioritários já foram vacinadas.

Além disso, cerca de 410 mil indígenas que possuem 18 anos ou mais estão sendo vacinados contra a Covid-19, incluindo-se as especificidades decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709. Até o momento foram imunizados com a primeira dose 239.475 indígenas, e com a segunda dose, 66.506. 

Confira o detalhamento de algumas ações:

Vacinação contra a Covid-19

O Ministério da Saúde garantiu mais de 424,9 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 para distribuição ao longo de 2021, sendo: Fiocruz/AstraZeneca-Oxford - 112,4 milhões de doses previstas até julho e em torno de 110 milhões de produção nacional no segundo semestre; Instituto Butantan/Sinovac - 100 milhões de doses até setembro de 2021 e 30 milhões no último trimestre de 2021; Covax Facility: 42,5 milhões de doses, sendo cerca de 10 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, a serem entregues em meados de março e o restante no segundo semestre de 2021; Precisa/Bharat Biotech - 20 milhões de doses até maio de 2021; e União Química/Gamaleya - 10 milhões de doses até maio de 2021. 

Desde o dia 18 de janeiro, início da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, até agora cerca de 11,8 milhões de doses já foram enviadas aos estados. Sendo que, até o momento, mais de 5,9 milhões de pessoas dos grupos prioritários já foram vacinadas. A Campanha publicitária para mostrar à sociedade a capacidade do país de promover a vacinação contra a Covid-19 já está sendo veiculada com o slogan “Brasil imunizado: somos uma só nação”.

Imunizar indígenas atendidos pelo SasiSUS e especificidades da ADPF 709 e profissionais de saúde indígena

De acordo com o levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Brasil tem aproximadamente 755 mil indígenas sob responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Cerca de 410 mil indígenas possuem 18 anos ou mais e estão sendo vacinados contra a Covid-19, incluindo-se as especificidades decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709. 

Além disso, o Ministério da Saúde vacinará os profissionais da saúde indígena. A imunização ocorre em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Até o momento foram imunizados com a primeira dose 239.475 indígenas, e com a segunda dose, 66.506.

Foram enviadas 907.200 doses para os 34 DSEI por meio da logística de interiorização do Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, onde os estados e municípios são importantes parceiros na distribuição das vacinas. As equipes dos DSEI são responsáveis pelo transporte dos imunobiológicos e insumos para as aldeias indígenas por meio de deslocamento aéreo, terrestre e fluvial. O Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, também é parceiro na logística desta ação.

Emprego de recursos federais para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização da Atenção Primária e também o registro da vacinação

O Ministério da Saúde, até o momento, conta com mais de 27 mil equipes de saúde que recebem custeio mensal pelo Informatiza APS em todo o país. Visando à ampliação da implementação do Prontuário Eletrônico nas unidades de saúde em todo o país, a pasta liberou até dezembro de 2020 mais de R$ 385 milhões para 2.032 municípios. O repasse possibilitou que os gestores locais adotassem o uso de sistema de informação para registro dos dados clínicos dos usuários que buscam atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS).

Das 14.552 equipes que poderiam receber o investimento para compra de equipamentos, 98% fizeram a solicitação. Receberam o valor de R$ 27,1 mil cada uma das 14.206 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde. Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde, bem como o registro vacinal dos cidadãos. 

O registro eletrônico dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados. Os registros feitos nos sistemas também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.

A adoção do Prontuário Eletrônico integra estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS, integrado à rede nacional de dados de saúde (RNDS). Por meio do Informatiza APS, a pasta apoia a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária.

Enfrentamento à Covid no Norte do Brasil

O Ministério da Saúde ajudou estados da região Norte, com o envio de equipe técnica aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao estado do Amazonas, que praticamente esgotou a capacidade de atendimento do sistema de saúde, foram enviados técnicos e médicos voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para reforçar o atendimento aos pacientes. Em Manaus, onde a situação ficou mais crítica pela falta de oxigênio, a pasta ajudou a transportar por modal aéreo, com o apoio do Ministério da Defesa, até 23 de fevereiro de 2021, 559 pacientes graves para outros estados, bem como 55 pacientes do interior do estado do Amazonas para a capital, o que equilibrou a situação do sistema de saúde local. Também foram transferidos 31 pacientes de Rondônia para outros estados.

Além disso, foram transportadas e instaladas 54 usinas geradoras de oxigênio, além de 38 concentradoras de O2, em hospitais e unidades de saúde do estado do Amazonas, reduzindo a dependência do fornecimento externo do produto. Também foram transportados 38.879,25 m³ de oxigênio gasoso e 950.534 m³ de oxigênio líquido, o que equalizou a oferta de oxigênio à demanda local da rede de atenção à saúde e tem ajudado na estabilização da crise no estado.

Reforço profissional médico e multiprofissional na Atenção Primária para o combate à Covid-19 em Manaus e no interior do Amazonas

O atendimento de casos leves de síndrome gripal e Covid-19 deve ser feito na Atenção Primária. Para reforçar a assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Manaus e também nas cidades do interior do estado do Amazonas, o Ministério da Saúde publicou edital do Programa Mais Médicos específico para a capital amazonense, com disponibilização de 108 vagas, e para todo o estado, com 52 vagas. 

Atualmente, cerca de 396 médicos trabalham na Atenção Primária no interior do Amazonas por meio do programa. Espera-se que 429 profissionais atuem no interior do estado e 172 na capital. A contratação dos médicos para o Amazonas representa R$ 32 milhões a mais investidos na estratégia em 2021.

Além do reforço de médicos, foi publicado também o credenciamento de equipes para atuar pela Estratégia Saúde da Família para Manaus. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, auxiliar em saúde bucal ou técnico em saúde bucal, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), dependendo do tipo.

Foram credenciados 180 ACS, 40 equipes de saúde da família (eSF), 50 equipes de atenção primária (eAP) e três equipes de Saúde Bucal (eSB). Com o credenciamento, o município terá 1.319 ACS, 309 eSF, 139 eAP e 194 eSB. Os credenciamentos receberão o reforço de R$ 18 milhões a mais neste ano.

Ampliação de acesso a medicamentos para o Amazonas

O Ministério da Saúde tem promovido diversas ações no âmbito da Assistência Farmacêutica com vistas a garantir o acesso a medicamentos e insumos no Amazonas em decorrência da atual situação de recrudescimento da Covid-19 na região.

A pasta antecipou R$ 4,6 milhões para aquisição de medicamentos, distribuiu 145 mil unidades de medicamentos para IOT, enviou 3 kits calamidade, 288 mil unidades de insulinas humana NPH e regular e 841 mil unidades de medicamentos destinados ao tratamento de diversas doenças. 

Administrativamente, foi enviado comunicado aos estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para orientar os estabelecimentos quanto ao atendimento da população, aquisição e reposição de estoques.

Manteve-se também a flexibilização das normas do PFPB, em caráter excepcional e temporário, com ampliação do prazo para dispensação e autorização de uso de instrumento particular de procuração simples.

Missões reforçam ações nos DSEI Alto Rio Solimões, Potiguara e Interior Sul

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Defesa, promoveu Missão Interministerial de Combate à Covid-19, de 7 a 14 de dezembro de 2020, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões, no Amazonas. A Sesai enviou 52 mil itens de suprimentos médicos como medicamentos, testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 

As Forças Armadas enviaram uma equipe de profissionais de saúde especializados para reforçar o atendimento do DSEI com médicos generalistas, pediatras, ginecologista e infectologista, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem e veterinários. No total, 5,6 mil atendimentos de saúde diretamente nas aldeias foram feitos, evitando o deslocamento dos indígenas até a cidade e atendendo a demanda por especialistas durante a crise causada pela Covid-19.

Ainda em dezembro, a Sesai enviou Equipe de Saúde Volante e uma equipe da ONG Renovatio para reforçar o atendimento básico de saúde e atender a demanda oftalmológica do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara, de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2020, e no DSEI Interior Sul, de 14 a 20 de dezembro de 2020. No total, foram feitos 16 mil atendimentos de saúde com consultas médicas, exames oftalmológicos e entrega de 726 óculos.

Disponibilização de profissionais de Saúde para Amazonas e Rondônia

Mais de 1 milhão de profissionais de saúde cadastrados para atuar no combate à Covid-19 por meio da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. Ação destinada à capacitação de profissionais das 14 áreas da saúde nos protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19, aprovados pelo COE-nCoV, bem como à criação de cadastro geral de recursos humanos - disponibilizado para consultas aos entes federados. O maior banco de dados auto declaratório de profissionais de saúde do Brasil.

Dessa marca histórica, 342.242 já foram capacitados e bancos de dados enviados a gestores contabilizam, até o momento, 148.392 profissionais de saúde. Sendo que o estado do Amazonas contratou até o momento 889 profissionais de saúde para compor a rede e o estado de Rondônia contratou 19 profissionais médicos.

No período de 6 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde disponibilizou, para contratação por meio do governo do estado do Amazonas, um total de 5.540 profissionais (67 médicos intensivistas, 242 clínicos, 562 enfermeiros, 1.212 técnicos de enfermagem, 312 fisioterapeutas, 263 farmacêuticos, 1.192 psicólogos, 1.070 assistentes sociais e 620 nutricionistas) para atuarem no enfrentamento da crise sanitária.

E no período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021, o ministério disponibilizou, para contratação por meio do governo do estado de Rondônia, um total de 139 profissionais (75 médicos intensivistas e 64 clínicos). Os reforços ofertados pelo Ministério da Saúde, que disponibilizou os profissionais, ocorreram após solicitações dos referidos governos.

Ampliação da capacidade de sequenciamento genético e monitoramento da propagação e da mutabilidade genética do vírus da Covid-19

O Ministério da Saúde investiu R$ 493 milhões para o fortalecimento e inovação da rede laboratorial para enfrentamento da Covid-19, o que inclui a compra de equipamentos, aquisição de insumos e capacitação. As ações são voltadas para ampliação da capacidade de sequenciamento genético no país e de estudo de monitoramento da propagação e da mutabilidade genética do SARS-CoV-2. 

Quatro laboratórios de referência já estão participando do projeto (Instituto Adolfo Lutz - IAL/SP, Instituto Evandro Chagas - IEC/PA, Laboratórios Centrais de Saúde Pública  - Lacen - da Bahia e de Minas Gerais). O projeto pretende ampliar a Rede Nacional de Sequenciamento Genético para Vigilância em Saúde para os Lacen de outros estados. 

O sequenciamento genético de rotina continuará ocorrendo nos três centros de referência responsáveis: Fiocruz (RJ); IAL (SP), e IEC (PA). A ação faz parte do Projeto Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta do Sistema Único de Saúde (Rede VigiAR-SUS), estratégia nacional que coordena e articula todos os eixos do setor saúde necessários para uma vigilância qualificada de doenças e agravos, com foco especial para Covid-19.