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Protegendo e investindo nos brasileiros

Publicado em 11/03/2021 08h58
Protegendo e investindo nos brasileiros

O Ministério da Cidadania, entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, entregou 225 automóveis ao Sistema Único de Assistência Social, além de reforçar a rede de proteção do programa Bolsa Família, que atingiu um patamar histórico, a folha de pagamentos do mês de fevereiro registrou 14,27 milhões de famílias beneficiárias.

No campo esportivo, o número de obras entregues no segundo semestre de 2020 foi de 854, por meio de repasses federais que somaram mais de R$ 520 milhões. Essas obras superaram em 91% a previsão para o período, que era de 446 projetos. Em janeiro de 2021, houve novo recorde no número de inaugurações, com 357 obras finalizadas. Em 2021, até o dia 18 de fevereiro, foram concluídas 105 obras.

Além disso, a criação de um sistema mais moderno para facilitar as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do Bolsa Atleta deixou o benefício mais célere e transparente. Com a novidade, o programa registrou um número expressivo de inscritos em mais de 70 modalidades olímpicas e paralímpicas: 7.427 atletas. 

Confira o detalhamento de algumas ações:

Entrega de veículos MOBSUAS

Entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, o Ministério da Cidadania entregou 225 automóveis ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a ação representou um investimento de R$ 11,6 milhões, repassados via emenda de bancada parlamentar. 

Os veículos do MOBSUAS fortalecem a estrutura de mobilidade do Sistema Único de Assistência Social ao aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, tais como beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, famílias no Cadastro Único e pessoas em situação de rua.

Os veículos têm impacto direto na sociedade, significando mais acessibilidade, principalmente para busca ativa e atendimento a pessoas com deficiência. Estima-se que os veículos atenderão aproximadamente 660 mil pessoas em 135 cidades catarinenses, facilitando a mobilidade dos usuários do sistema com dificuldade de locomoção e transporte e também das equipes e dos equipamentos de assistência social para visita às famílias, objetivando atuar de modo preventivo e proativo no fortalecimento de vínculos e na superação de vulnerabilidades.

Oferta de infraestrutura esportiva

Em fevereiro de 2021, foi inaugurado o Centro Nacional de Treinamento de Atletismo de Cascavel, no estado do Paraná. O espaço é o primeiro da modalidade na região Sul e conta com estrutura para sediar eventos internacionais. Além de oferecer espaço de qualidade para o treinamento de atletas, o centro servirá para atividades no contraturno escolar de crianças da rede pública do município. O espaço conta com investimento de R$ 15 milhões do Governo Federal.

O Ministério da Cidadania vem ampliando a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, o que incentiva a iniciação esportiva em regiões de vulnerabilidade social das grandes cidades.

Os projetos integram, em um só espaço físico, atividades e a prática de esportes voltados ao alto rendimento, estimulando a formação de um expressivo número de atletas entre crianças e adolescentes, haja vista que um Centro de Iniciação Esportiva, por exemplo, tem a capacidade de alcançar de 500 a mil cidadãos em cada unidade.

O número de obras entregues no segundo semestre de 2020 foi de 854, por meio de repasses federais que somaram mais de R$ 520 milhões. Essas obras superaram em 91% a previsão para o período, que era de 446 projetos. Em janeiro de 2021, houve novo recorde no número de inaugurações, com 357 obras finalizadas. Em 2021, até o dia 18 de fevereiro, foram concluídas 105 obras.

Rede de Proteção Social – Programa Bolsa Família

O programa Bolsa Família atingiu um patamar histórico, a folha de pagamentos do mês de fevereiro registrou 14,27 milhões de famílias beneficiárias, ou seja, benefício direto a mais de 43,5 milhões de pessoas com garantia de renda mínima.

Em março, será finalizado o processo de bancarização dos beneficiários, iniciado em dezembro de 2020. Para isso, o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal trabalham para implementar aos beneficiários do programa os serviços da Poupança Social Digital, criada pela Lei nº 14.075/20. Todo o processo será feito de forma automática, não sendo exigida do beneficiário providência adicional ou comprovação.

Essa inclusão digital bancária terá impacto direto no beneficiário que poderá movimentar o benefício por aplicativo, além de fazer saques e pagamentos. 

Outras duas iniciativas do Ministério da Cidadania para aprimorar a rede de proteção social foram:

a) A publicação da Portaria nº 591, de 15 de janeiro de 2021, que suspende por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família, dessa forma, nenhuma família beneficiária que estiver com cadastro desatualizado precisará se deslocar aos centros de atendimento do programa para fazer atualizações, pois os benefícios não serão bloqueados por essa razão; e

b) Tratamento dos casos de famílias beneficiárias com indícios de pagamento indevido a partir das bases das Eleições de 2020.

Em resumo, houve a ampliação do número de famílias resgatadas da extrema pobreza e da pobreza, bem como a simplificação e melhoria nas formas de utilizar o benefício (pagamentos e outras movimentações feitas de forma digital).

Modernização do Bolsa Atleta e reforço da Política Antidopagem

O Governo Federal publicou no dia 21 de janeiro de 2021 o novo edital do Bolsa Atleta e divulgou a criação de um sistema mais moderno para facilitar as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do benefício. 

O novo sistema desburocratiza e acelera o processo do Bolsa Atleta, com o envio de toda a documentação de forma on-line. Assim, o processo se torna mais célere e transparente.

Com a novidade, o programa registrou um número expressivo de inscritos em mais de 70 modalidades olímpicas e paralímpicas: 7.427 atletas. 

No total, foram 521 inscritos na categoria estudantil, 325 na categoria de base, 4.971 na nacional, 1.221 na internacional e 389 na categoria olímpico/paralímpico. Este ano, a previsão orçamentária para o Bolsa Atleta é de R$ 145 milhões, a maior desde 2014 e superior, inclusive, ao investimento do programa em 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, quando foram aplicados R$ 143 milhões.

Faltando menos de 200 dias do início dos Jogos de Tóquio, o Brasil abre o ano olímpico com 180 vagas olímpicas asseguradas para o país, em 20 modalidades. Nesse grupo, há 38 nomes já certos, e 34 (90%) integram o Bolsa Atleta. São 29 da categoria Pódio, a mais alta do programa, três da categoria Olímpica e dois da Internacional. 

O benefício direto para a população é um sistema mais simples, transparente e célere na inscrição do Bolsa Atleta. O benefício indireto é a garantia de melhor preparação dos melhores atletas resgatando o orgulho nacional nas competições internacionais.

Além disso, para cooperar com a política antidopagem, em parceria com o Ministério da Cidadania, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) reforçarão a disseminação do comprometimento ético com ações preventivas aos atletas e treinadores que representarão o Brasil nos Jogos de Tóquio.

Ainda nesse esforço, no Dia Nacional do Jogo Limpo, celebrado em 15 de janeiro, o Ministério da Cidadania, por meio da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) lançou o novo Plano de Educação. Ele traz um conjunto de estratégias e atividades a serem desenvolvidas em 2021. 

Os atletas do Grupo Alvo de Testes, aqueles com potencial olímpico e paralímpico e a equipe de apoio deles, o que inclui os integrantes do Time Brasil e beneficiários do Bolsa Atleta, além daqueles que retornam às competições após sofrerem sanções, formam o grupo prioritário das atividades educativas.

No fim de dezembro de 2020, foi aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte o novo Código Brasileiro Antidopagem (CBA). O novo código trata da organização do sistema brasileiro antidopagem e traz a previsão das regras e dos procedimentos aplicáveis à prevenção e ao combate à dopagem no esporte em todo o país.

O benefício é a garantia de um jogo limpo (fair play) por parte dos atletas brasileiros e que as posições mais elevadas nos torneios internacionais sejam alcançadas de forma justa e correta, resgatando o orgulho de ser brasileiro.