Notícias

800 Dias

Melhorando nosso meio ambiente

Publicado em 11/03/2021 08h58
Melhorando nosso meio ambiente

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) alcançou resultado recorde no encerramento de lixões pelo país, além de repassar recursos para vários municípios no âmbito do programa Lixão Zero.

Nos últimos 100 dias, o Ministério do Meio Ambiente fez importantes avanços na agenda de concessões. O leilão de concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral (RS/SC) foi promovido no dia 15 de janeiro. 

Confira o detalhamento de algumas ações:

MMA alcança resultado recorde no encerramento de lixões

Ao todo, foram encerrados 550 lixões no país, uma redução de 17% em relação a 2019, segundo amplo levantamento da Associação Brasileira de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

Ações do Lixão Zero propagadas pelo Norte, Sudeste e Centro-Oeste

Cerca de R$ 4,7 milhões foram liberados pelo Ministério do Meio Ambiente para municípios nos estados do Tocantins, Espírito Santo e Minas Gerais e para o Distrito Federal. Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos e veículos especializados para reciclagem visando a melhorar a coleta seletiva nas regiões. Mais de 3,4 milhões de brasileiros serão beneficiados.

Inauguração de usinas para tratar resíduos sólidos e da construção civil em SP

Ação concreta do programa Lixão Zero, a usina de triagem e reciclagem de resíduos sólidos urbanos provenientes da coleta seletiva, inaugurada em Espírito Santo do Pinhal (SP), tem capacidade de processamento de 50 t/hora e promoverá um incremento na quantidade e qualidade do material triado e comercializado. São mais de 44 mil habitantes beneficiados.

Mais uma ação, a usina de beneficiamento e reciclagem de resíduos da construção civil atenderá a demanda do município, que gera cerca de 8.300 toneladas de resíduos por ano, e poderá atender os municípios do entorno, pois tem capacidade de 50 m³ por hora.

Concessão em Unidades de Conservação

Nos últimos 100 dias, o Ministério do Meio Ambiente fez importantes avanços na agenda de concessões. O leilão de concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral (RS/SC) foi promovido no dia 15 de janeiro. Com lance mínimo de R$ 718 mil, a proposta vencedora apresentou ágio de 2,700%, atingindo o valor de R$ 20,5 milhões, comprovando o sucesso do novo modelo de concessões do Governo Federal.

A empresa concessionária ficará responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques e deverá oferecer serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento, segurança, entre outros.

Avançando no programa de concessões, foram incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mais oito parques nacionais e uma floresta nacional que serão concessionados: Parque Nacional Chapada dos Guimarães, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional da Serra da Capivara, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional de Anavilhanas, Parque Nacional do Jaú, Parque Nacional da Serra da Bocaina e a Floresta Nacional de Brasília.

Parque+

Com o objetivo de promover o ecoturismo nos parques nacionais e entorno, foi criado o programa Parque+, lançado por meio de Portaria MMA nº 42, de 2 de fevereiro de 2021.

Dando início ao programa, foram compradas 30 cadeiras de rodas adaptadas para o transporte em trilhas (Cadeira Julietti) que serão distribuídas em 23 parques nacionais por todas as regiões do país.

Em fevereiro, foram entregues as cinco primeiras unidades na Floresta Nacional de Brasília. Essa entrega faz parte do eixo de acessibilidade Programa Parque+, o qual visa a incentivar a prática de atividades de contato com a natureza para pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, no âmbito do ecoturismo.