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Economizando e aprimorando a prestação de serviços

Publicado em 11/03/2021 09h00
Economizando e aprimorando a prestação de serviços

Medidas do Ministério da Economia como o Programa de Parceria de Investimentos (PPIs), o Programa SPU+, o TáxiGov.br e a aquisição centralizada de notebooks, desktops e monitores economizaram recursos do Estado e estimularam investimentos no atendimento à população.

E, em meio à maior crise dos últimos tempos, o Ministério da Economia lançou uma série de ações para evitar o desemprego em massa, com destaque para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que preservou 10,3 milhões de empregos.

Confira o detalhamento de algumas ações:

Novos mecanismos de compras economizam recursos públicos

A maior compra conjunta já feita pelo Ministério da Economia foi, em dezembro de 2020, referente à aquisição centralizada de notebooks, desktops e monitores. Foram R$ 420 milhões de economia pelo ganho de escala e outros R$ 93 milhões pela redução de processos licitatórios. Ao todo, participaram da aquisição 589 unidades de compras de todo o país.

Os equipamentos estão avaliados em R$ 1,2 bilhão. No total, foram adquiridos 270 mil itens por R$ 831 milhões.

A centralização libera recursos financeiros e de pessoas para que os órgãos possam investir nas atividades finalísticas, com foco na transformação digital da administração pública e no atendimento da população.

Paralelamente, uma nova ferramenta do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0), o Comprasnet Contratos, foi lançada em dezembro. A ferramenta entrou em operação em janeiro de 2021, facilitando a gestão contratual, facilitando a execução e fiscalização de contratos e simplificando o relacionamento com os fornecedores, com saldo final de economia de recursos e melhor aplicação do dinheiro público.

Modernização da Gestão economiza recursos e estimula investimentos

Em dezembro de 2020, foi lançado Programa SPU+, para ativar a economia por meio da monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.

Em outra frente de ação, em 10 de dezembro, foram assinados os primeiros contratos de iluminação pública estruturadas com apoio do Programa de Parceria de Investimentos (PPIs), do Ministério da Economia. Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) terão cerca de R$ 570 milhões de investimentos, atendendo 1,4 milhão de pessoas.

Em dezembro, o PPI também aprovou a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis aos projetos referentes às concessões de 22 aeroportos da 6ª rodada e de trechos de duas rodovias.

Já o sistema TáxiGov.br, aplicativo para o transporte administrativo dos servidores federais, alcançou 11 estados em 2020, gerando economia de R$ 30,6 milhões. O Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov.br) alcançou 70 órgãos da Administração Pública Federal  até fevereiro de 2021, com mais de 1,9 mil ações de simplificação pactuadas.

Ao fim de 2020, 92% dos 106 serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podiam ser requeridos ou feitos de forma remota. A Carteira de Trabalho Digital (que conta com mais de 200 milhões de acessos, desde janeiro de 2019, e 23 milhões de trabalhadores beneficiados) está em pleno funcionamento, permitindo, por conseguinte, o requerimento on-line do seguro-desemprego.

Ações do Ministério da Economia combatem o desemprego

Em meio à maior crise dos últimos tempos, o Ministério da Economia lançou uma série de ações para evitar o desemprego em massa, com destaque para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Foram mais de 20,1 milhões de acordos feitos entre 1,5 milhão de empresas e 9,8 milhões de trabalhadores, permitindo a preservação de 10,3 milhões de empregos.

Esses acordos contribuíram diretamente para a retomada econômica, pois o programa impediu o fechamento de empresas que, a partir do momento em que as condições sanitárias foram abrandadas, voltaram a contratar trabalhadores.

Os resultados positivos foram evidentes: no balanço de todo o ano, o Brasil gerou 142.690 novos empregos com carteira assinada. Houve plena reversão da perda de 1,586 milhão de empregos formais durante o período mais crítico dos impactos da Covid-19 (março a junho).

Ações para a Covid-19: R$ 20 bilhões só para a vacina

No fim de 2020, foi garantido crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para assegurar a vacinação da população brasileira contra a Covid-19 (Medida Provisória 1.015/2020). O valor poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. A edição da Medida Provisória 1.015 ocorreu durante a vigência do Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106/2020), que permitiu gastos em situação extraordinária para combater o novo coronavírus.

Em 2021, as ações para atacar os impactos da doença continuaram. Em 20 de janeiro, foi zerado o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga, mantendo a força da matriz de transporte em meio à crise sanitária. Também foi ampliado o período de pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021, estratégia adotada pelo Governo para reduzir o risco de exposição da população ao coronavírus.