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Protegendo a vida e o patrimônio dos brasileiros

Publicado em 01/12/2020 11h01
Protegendo a vida e o patrimônio dos brasileiros

O Gabinete de Segurança Institucional é o responsável pela Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, pelo Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e pela Pangeia.

Entenda mais sobre cada ação:

Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas

A Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - que são ativos e serviços, públicos ou privados, que são essenciais para o funcionamento da sociedade e da economia - consolidará os conceitos e identificará os principais desafios para a atividade de segurança de infraestruturas críticas, com a definição dos eixos estruturantes e dos objetivos estratégicos, de forma a criar as melhores condições para que o país possa se antecipar às ameaças e aproveitar as oportunidades de aprimoramento. Além disso, servirá de orientação estratégica e de referência para a formulação do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas e conterá os fundamentos para a elaboração de planos setoriais.

Programa de Proteção Integrada de Fronteiras

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras tem como objetivo principal o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transnacionais.

Integram o programa: 

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 

II - Agência Brasileira de Inteligência (Abin); 

III - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Ministério da Defesa; 

IV - Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia; 

V - Departamento de Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

VI - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

VII - Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

VIII – Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e

IX - Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores.

Pangeia

Nos últimos anos, a Abin vem acompanhando e mapeando o risco de disseminação, intencional ou não, de agentes biológicos estratégicos contra as populações humanas, animais e vegetais no Brasil. Para evitar essa ocorrência, a Abin e outros entes federais vêm trabalhando de forma totalmente integrada e sinérgica.

Nesse sentido, foi criado o Grupo Técnico Interinstitucional de Biossegurança e Bioproteção (GT-Bio), no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), do Conselho de Governo, com o objetivo de propor uma Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção, mais abrangente que a atual, e de avaliar as ameaças e a proteção de infraestruturas críticas nacionais na área.

Para fortalecer a integração e capilaridade da ação estatal contra ameaças biológicas, em consonância com os compromissos internacionais do Brasil, a Abin planejou o Programa Articulação Nacional entre Governo, Empresas e Instituições Acadêmicas para a Prevenção e Mitigação do Risco de Eventos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (Pangeia).