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Nova ferramenta e novos mercados para o setor agropecuário

Publicado em 01/12/2020 10h55
Nova ferramenta e novos mercados para o setor agropecuário

Em busca de facilitar ao máximo a vida do produtor rural, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro), que permite o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo. Além disso, pela ferramenta é possível tirar o Registro Nacional de Máquinas Agrícolas (Renagro), equivalente ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ao transitar em via pública.

Em outra frente, mesmo com a Covid-19, o Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional. A doença também não afetou os abatedouros frigoríficos em setembro, segundo o 7º relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que não apontou a paralisação de atividades no mês.

Veja o detalhamento de algumas ações: 

Nova plataforma permite o registro gratuito de tratores e máquinas agrícolas

O Mapa lançou a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro), que permite o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural. O sistema foi desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa e o Instituto CNA (ICNA).

O registro permitirá o trânsito de veículos em vias públicas, sem necessidade de licenciamento e emplacamento, além de facilitar a comercialização de tratores usados, o acesso ao crédito e às ações de segurança em relação a roubos e furtos. 

Pelo ID Agro, será possível gerar um documento oficial, com fé pública, permitindo a uniformização das informações e rastreio dos tratores e aparelhos automotores. O Registro Nacional de Máquinas Agrícolas (Renagro) dará maior tranquilidade para produtores quando transitarem com o veículo em via pública.

O documento Renagro será equivalente ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) dos demais. Caso o trator ou outra máquina agrícola esteja transitando em via pública e não tenha o registro do Mapa, estará sujeito às mesmas medidas administrativas aplicadas aos veículos de passeio que transitam sem o CRLV.

O registro permitirá o trânsito de veículos em vias públicas, sem necessidade de licenciamento e emplacamento, além de facilitar a comercialização de tratores usados, o acesso ao crédito e as ações de segurança em relação a roubos e furtos

O registro é obrigatório para equipamentos que transitam em vias públicas. A afixação do QR Code no trator é opcional, porém é sugerido que o mesmo ocorra, pois facilitará consulta ao bem e operações de fiscalização.

Para fazer o registro, é necessário ter cadastro no aplicativo ID Agro, inserindo dados pessoais; ter a nota fiscal do bem e procurar uma agência autorizada da marca do bem. Somente as agências autorizadas poderão fazer o registro. A concessionária analisará os documentos originais do proprietário, a nota fiscal e a numeração do chassi ou de série do bem. O registro pode ser feito tanto para equipamentos novos como para usados. 

De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017, existem 1.229.907 tratores em 734.280 estabelecimentos agropecuários no Brasil. Dessas propriedades, 14,5% possuem pelo menos um trator. A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que sejam adquiridos aproximadamente 35 mil novos tratores a cada ano no Brasil.

Brasil abre 100 novos mercados externos para produtos agropecuários

O Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019. 

O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, mas de diversos produtos da cadeia agrícola, como castanhas, chá, frutas, pescados, lácteos e plantas, atendendo ao objetivo do Mapa de diversificar a pauta exportadora brasileira.

Entre as aberturas de produtos não tradicionais estão Castanha de Baru para a Coreia do Sul, mudas de coco para a Guiana, Castanha do Brasil para Arábia Saudita, milho de pipoca para Colômbia, gergelim para Índia, mudas de eucalipto para Colômbia, ovos com casca para Singapura e abacate para Argentina.

Foram abertos mercados para produtos de alto valor agregado, como material genético avícola para os Emirados Árabes Unidos e Marrocos e embriões equinos para os Estados Unidos.

Dos 100 novos mercados, 45 são na América (Argentina, Colômbia, Peru, Estados Unidos, México, Canadá, Guiana, Equador, Venezuela, Guatemala e Bolívia); 40 na Ásia (Arábia Saudita, China, Cazaquistão, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Índia, Japão, Malásia, Indonésia, Taiwan, Irã, Tailândia, Mianmar, Singapura e Qatar); 14 na África (Egito, Marrocos e Zâmbia) e um na Oceania (Austrália), conforme dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa

Os novos mercados envolvem 30 países. Isso porque algumas nações passaram a importar mais de um produto agrícola do Brasil. Cada novo mercado corresponde a exportação de um produto. Nesse sentido, houve uma ampliação significativa com os vizinhos sul-americanos, com a abertura de 17 novos produtos para a Argentina, oito para a Colômbia e seis para a Bolívia.

Na Ásia, Singapura e Mianmar abriram sete novos mercados, cada um, para os produtos brasileiros. Na África, Egito abriu oito mercados.

Dos 100 novos mercados, 45 são na América (Argentina, Colômbia, Peru, Estados Unidos, México, Canadá, Guiana, Equador, Venezuela, Guatemala e Bolívia); 40 na Ásia (Arábia Saudita, China, Cazaquistão, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Índia, Japão, Malásia, Indonésia, Taiwan, Irã, Tailândia, Mianmar, Singapura e Qatar); 14 na África (Egito, Marrocos e Zâmbia) e um na Oceania (Austrália), conforme dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa. 

Mesmo com os impactos do coronavírus, a maioria dos processos de abertura foi concluída este ano, com 66 mercados.

Os produtos derivados de aves (carnes, miúdos e farinhas) estão entre os mais procurados, totalizando 13 aberturas, assim como 11 de bovinos, nove de plantas, oito de suínos, oito de material genético bovino, sete de lácteos e cinco de frutas.

Não houve paralisação de frigoríficos em decorrência da Covid-19 em setembro

O 7º relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal (SIF), divulgado em setembro, aponta que não foi registrada, no mês, paralisação de atividades de abatedouros frigoríficos sob inspeção federal por motivos relacionados à ocorrência do vírus. 

Assim como em agosto, no mês de setembro o SIF registrou aumento de 48% na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal, em comparação ao mesmo mês em 2019. A certificação sanitária assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos acordados com os países para os quais o Brasil exporta os produtos. 

Em relação à fiscalização de abatedouros, foram feitos em setembro 109 turnos adicionais de abate requisitados de forma emergencial pelos frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao SIF. 

Ainda segundo o levantamento, as solicitações de Licenças de Importação (LI) de produtos de origem animal para avaliar se os produtos são provenientes de empresas e países que não contenham restrições sanitárias tiveram um aumento de 20% em comparação a agosto de 2020. O total de LIs analisadas foi de 6.677, com tempo médio de análise de três dias. Esse é maior número de LIs analisadas desde março. 

Atualmente, estão registrados no SIF 3.330 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e produtos derivados, além de 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal.