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Investimentos no retorno seguro de estudantes às aulas presenciais

Publicado em 01/12/2020 10h56
Investimentos no retorno seguro de estudantes às aulas presenciais

O Ministério da Educação (MEC) concentrou esforços em ações de alfabetização, por meio do Programa Conta pra Mim, em que materiais on-line gratuitos voltados a incentivar e orientar pais, familiares e demais interessados foram disponibilizados; e no retorno seguro de estudantes às aulas presenciais, com a publicação do Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica e com os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial.

Além disso, vários foram os investimentos em equipe e equipamentos de segurança na Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC, para o enfrentamento à Covid-19.

E para disponibilizar internet gratuita para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de todo o país, começou a ser concretizado o Projeto Alunos Conectados.

Veja o detalhamento de algumas ações: 

Mais saúde para os estudantes da Educação Básica

Os estudantes da Educação Básica, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), receberão visita das equipes de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, para avaliar as condições de saúde dos educandos, bem como para proporcionar o atendimento à saúde ao longo do ano letivo, contribuindo para a integração entre saúde e educação.

O Ministério da Educação (MEC), em política articulada com o Ministério da Saúde, assumiu o compromisso de promover, em âmbito nacional e gestão compartilhada com os entes federativos, o PSE.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de Educação Básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Atualmente, participam do PSE 5.289 municípios, 22.425.160 estudantes, 91.659 escolas e 57.001 equipes de Atenção Primária à Saúde.

Programa Conta pra Mim – cantigas populares, fábulas e livros

O MEC, por meio do Programa Conta pra Mim, disponibilizou materiais on-line gratuitos voltados a incentivar e orientar pais, familiares e demais interessados a aplicar em casa práticas que ajudam a desenvolver nas crianças habilidades fundamentais no processo de aprendizagem por toda a vida, além de contribuírem com o fortalecimento dos vínculos familiares e, como consequência, do desenvolvimento emocional das crianças.

Foram lançadas:

A série "Canta pra Mim" com Toquinho: contendo dez cantigas populares interpretadas pelo famoso compositor e intérprete;

As Fábulas de Monteiro Lobato narradas por Toquinho: contendo 20 vídeos animados em que o cantor e compositor narra fábulas escritas por Monteiro Lobato; e

A Coleção Conta pra Mim: são 40 livros em formato digital com versões que permitem a leitura on-line ou podem ser baixados para impressão. Há também a versão para colorir. Os títulos compreendem as seguintes séries: ficção (contos de fadas, fábulas e contos tradicionais brasileiros), informativos, livros para bebês, imagens e poesia (parlendas, quadrinhas, trava-línguas e canções populares com cifras).

Protocolos de segurança para o retorno às aulas presenciais

Publicação do Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O objetivo do guia é preparar alunos, professores, gestores e famílias sobre o funcionamento e o desenvolvimento de atividades administrativas e educativas nas escolas, com vistas ao retorno das atividades presenciais, de forma a promover o retorno gradual às aulas com segurança, propiciando um ambiente saudável e com o menor risco possível para a saúde.

Todas as recomendações estão sujeitas aos regramentos de estados e municípios, às análises epidemiológicas sobre a doença e às orientações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais sobre as medidas sanitárias a serem tomadas.

Além disso, foi publicada a Cartilha do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) com orientação para as escolas acerca das recomendações e medidas sanitárias para a execução do PNAE no retorno presencial às aulas durante a crise da Covid-19, de forma a auxiliar os gestores escolares sobre os cuidados quanto à limpeza do ambiente e à manipulação dos alimentos.

Repasse de R$ 170 milhões às escolas públicas

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foi repassado recurso emergencial às escolas para apoiá-las no retorno às aulas com segurança, de forma a auxiliá-las a promover as adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais, seguindo todos os protocolos de segurança e propiciando um ambiente saudável para alunos, gestores, professores e famílias.

Para a ação do PDDE Emergencial, serão repassados R$ 615 milhões, alcançando as matrículas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Até o momento, já foram repassados R$ 170 milhões para as escolas estaduais. Ao todo, foram selecionadas 27.994 escolas estaduais e distritais, atendendo 14.830.782 matrículas. Quanto aos municípios, serão atendidas 88.905 escolas municipais e 22.002.072 alunos.  

R$ 98 milhões para ampliar a conectividade em mais de 36 mil escolas públicas

O Programa de Inovação Educação Conectada repassou, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recursos para 36.282 escolas urbanas e rurais, para a aquisição de equipamentos, serviços de conectividade e formação. Ao todo, foram liberados mais de R$ 98 milhões dos R$ 150 milhões destinados para essa ação. 

Mais de 124 mil novas vagas em cursos de qualificação profissional presencial e a distância

O MEC, no âmbito do Programa Novos Caminhos, ofertou 36 mil novas vagas em cursos de qualificação profissional a distância pelo Instituto Federal Sul Rio Grandense.

Para as redes estaduais, distrital e municipais de educação, foram repactuados R$ 222 milhões para a oferta de 88.498 novas vagas.

Nos últimos 100 dias, foram ofertadas um total de 124.498 novas vagas por toda a rede de educação profissional (federal, estadual, distrital e municipal). Desse total, 73 mil são para cursos a distância. 

Alunos Conectados do MEC

Para disponibilizar internet gratuita para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de todo o país, começou a ser concretizado o Projeto Alunos Conectados do Ministério da Educação (MEC), pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Com essa ação, foi possível retomar as atividades acadêmicas de forma remota ainda este ano, e esses estudantes estão tendo acesso aos conteúdos educacionais oferecidos pelas instituições em que estudam. Mais que isso, o projeto contribui para democratizar o acesso à educação, impulsionar a inclusão digital e diminuir as desigualdades no acesso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), principalmente em áreas mais afastadas dos grandes centros, onde a oferta de internet ainda é incipiente.

Nas últimas semanas, 28.426 chips foram entregues em 34 universidades federais e instituições da Rede Federal de educação profissional científica e tecnológica em todo o país

Nas últimas semanas, 28.426 chips foram entregues em 34 universidades federais e instituições da Rede Federal de educação profissional científica e tecnológica em todo o país. Assim que chegam às instituições, os chips são desbloqueados pelas operadoras e direcionados aos estudantes de baixa renda pelas instituições de ensino solicitantes. Nos primeiros seis meses, a medida pretende beneficiar cerca de 400 mil alunos, priorizando aqueles com renda familiar mensal de até meio salário mínimo.

Os estudantes poderão utilizar o serviço de banda larga, por meio de pacotes de dados móveis (4G). Assim que são entregues, os chips estão aptos a serem usados e os alunos podem usufruir do benefício ao longo do semestre, sem quaisquer bloqueios de navegação. A carga inicial de franquia dos chips é de 20 GB, com renovação no dia 30 de cada mês.

O número de chips enviados para cada instituição foi estabelecido em função da necessidade informada por elas ao Ministério da Educação. A única regra determinada pelo MEC é que as universidades não podem estar com as aulas suspensas ou sem previsão de retorno. 

Polos de Inovação desenvolvem pesquisa com foco no enfrentamento à Covid-19

Os polos de inovação são estruturas de excelência voltadas ao atendimento de demandas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Atualmente, a Rede Federal possui 13 Institutos Federais credenciados como Polos de Inovação.

Cada Polo é credenciado segundo a experiência prévia de interação com o setor produtivo, considerando-se ainda o potencial econômico da região e a capacidade de gestão da inovação existente nos Institutos. São mais de 131 projetos contratados por 114 empresas e mais de 46 pedidos de propriedade intelectual, refletindo a capacidade do corpo técnico e das instalações laboratoriais da Rede Federal em atrair recursos da indústria para o estabelecimento de parcerias para a inovação.

Os resultados desse programa mostraram que se trata de uma ação prioritária para a pauta da Educação contemporânea e, face a esse reconhecimento, o MEC decidiu apoiar o aprimoramento e a expansão a todas as unidades credenciadas, denominando-o Programa “Capacitação 4.0".

Destacam-se três polos de inovação com foco no enfrentamento à Covid-19:  

1) Polo IF-Fluminense: projeto "Instrumentação e Automação de processo de higienização e sanitização de gases do Aerador-Filtro AntiCOVID para uso em hospitais de campanha", em parceria com a empresa Biotecam; 

2) Polo IFBA: projeto "Desenvolvimento de Sistema de Acompanhamento de Leito (Covid-19)", em parceria com a empresa Computação Brasil; e  

3) Polo IFPB: projeto "Desenvolvimento de Medidor de Frequência Respiratória e Temperatura Corporal para tratamento da Covid-19", em parceria com a empresa Intelite Tecnologia. 

Mais 7.500 itens de material médico e equipamentos para enfrentamento da Covid-19 entregues

A Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) fez compras centralizadas para enfrentamento da Covid-19, incluindo luvas, máscaras, aventais, toucas, protetores faciais, álcool em gel, equipamentos, materiais médicos, entre outros. São cerca de 31,8 mil itens, dos quais 91% foram entregues, com 26% dessas entregas ocorrendo nos últimos 100 dias. 

Mais de 14 mil certificados em cursos de capacitação exclusivos emitidos

Foram promovidos cursos de capacitação para toda a Rede Ebserh, em temáticas variadas, exclusiva para os profissionais de saúde atuarem no atendimento aos pacientes com Covid-19, tendo, ao término dos últimos 100 dias, sido emitidos 14.876 certificados (vários profissionais fizeram mais de um curso). 

60 novos leitos para atendimento exclusivo à Covid-19

Disponibilização de 1.323 leitos clínicos e 741 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em toda a Rede Ebserh, dos quais 419 leitos foram habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento exclusivo à Covid-19 desde o início da crise.

Nos últimos 100 dias, 60 novos leitos foram habilitados e 170 leitos foram desabilitados, devido à queda da demanda de internação, sendo que 189 permanecem habilitados. 

Contratação de mais 849 profissionais para o enfrentamento à Covid-19

A Ebserh promoveu processos seletivos emergenciais voltados à contratação temporária de pessoal para o enfrentamento à Covid-19, sendo autorizadas 6.381 vagas, tendo sido contratados nos últimos 100 dias 849 profissionais.