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Brasil amplia diálogos com EUA e Japão

Publicado em 01/12/2020 10h55
Brasil amplia diálogos com EUA e Japão

O Governo Federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, ampliou diálogos importantes com Estados Unidos e Japão sobre a busca de uma prosperidade econômica compartilhada e também com os EUA sobre meio ambiente.

Além disso, assinou com os Estados Unidos acordo para reduzir a burocracia do comércio exterior, desenvolver e incorporar instrumentos de boas práticas regulatórias nas trocas comerciais e reafirmar, bilateralmente, o núcleo duro das obrigações legislativas a que Brasil e Estados Unidos se vincularam na esfera multilateral em esforços anticorrupção.

Veja o detalhamento de algumas ações: 

Protocolo com os EUA sobre boas práticas, facilitação de comércio e anticorrupção

Em 19 de outubro, Brasil e EUA assinaram Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência. O protocolo é composto por três anexos:

Facilitação de comércio e administração aduaneira;

Boas práticas regulatórias; e 

Dispositivos anticorrupção.

Em linha com os objetivos do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Brasil-EUA (ATEC), de 2011, o protocolo, em seu conjunto, tem por objetivo reduzir a burocracia do comércio exterior, desenvolver e incorporar instrumentos de boas práticas regulatórias nas trocas comerciais com os EUA e reafirmar, bilateralmente, o núcleo duro das obrigações legislativas a que Brasil e Estados Unidos se vincularam na esfera multilateral em esforços anticorrupção.

As regras estabelecidas no protocolo deverão contribuir para expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre o Brasil e os EUA. A implementação do acordo deverá trazer maior segurança jurídica e incrementar o fluxo comercial entre os dois países, em benefício não só de empresários e investidores, mas, sobretudo, dos cidadãos, que poderão ter acesso a bens mais baratos em decorrência da redução de custos nos trâmites comerciais.  

Lançamento do Diálogo Trilateral Brasil-Estados Unidos-Japão (JUSBE)

Brasil, EUA e Japão lançaram, em 10 de novembro, Diálogo Trilateral estruturado em três pilares principais: intensificação da coordenação de políticas sobre ações regionais, busca de uma prosperidade econômica compartilhada e fortalecimento da governança democrática. 

O Diálogo Trilateral busca obter os seguintes resultados concretos:

Intercâmbio de perspectivas sobre situações regionais, com vistas a assegurar a prevalência da democracia, da liberdade e do estado de direito;

Intensificação da coordenação para a ampliação de investimentos estrangeiros, apoio ao desenvolvimento sustentável e promoção da segurança cibernética; e

Defesa da democracia e da boa governança nos planos doméstico e internacional, incluindo eleições livres e justas e a garantia da liberdade de expressão e outras liberdades fundamentais.

Lançamento do Diálogo sobre Meio Ambiente Brasil-Estados Unidos

Brasil e EUA lançaram, em 10 de novembro, um Diálogo Ambiental que objetiva ser canal para intercâmbio de pontos de vista e expansão da cooperação bilateral. O Diálogo tem as seguintes áreas prioritárias: bem-estar de comunidades indígenas na Amazônia; promoção da bioeconomia; combate à extração ilegal de madeira; e incentivo a investimentos em saneamento básico.

Aprovação da Estratégia de Contraterrorismo do Brics

Na 12ª Cúpula do Brics, grupo do qual fazem parte o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi adotada a Estratégia Contraterrorismo, que tem como objetivo fortalecer os acordos de cooperação entre os países membros sobre o tema.