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Ministério da Infraestrutura: 100% dos serviços digitalizados

Publicado em 21/08/2020 07h29
Ministério da Infraestrutura: 100% dos serviços digitalizados

- Foto: Banco de Imagens

 

Mesmo com a chegada do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a pasta concluiu obras e realizou entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano.

Somente em obras, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pelo novo coronavírus.
O balanço do primeiro semestre de 2020 representa cerca de R$ 3,5 bilhões realizados em obras.

Neste período, o MInfra, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), concluiu 126,9 km de rodovias duplicadas, 88,5 km pavimentados e 110,6 km de novas restaurações. Além disso, a Pasta entregou a nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC); a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR); os portos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA), entre outras realizações.

“Tivemos entregas em 22 estados do Brasil, que garantiram empregos para os trabalhadores e suas famílias. Outro destaque do semestre foi termos garantido o abastecimento nacional de insumos e o escoamento das safras. Posso dizer que essa foi nossa maior vitória”, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O Ministério da Infraestrutura também assinou ordem de serviço para início imediato de obras importantes, como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367/MG até a divisa com a Bahia, uma demanda que já durava 40 anos, quando Juscelino Kubitschek inaugurou a rodovia; e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.

Concessões

Além das grandes entregas de obras, o programa de concessões não parou e seguiu com o seu cronograma. Por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o ministério realizou o leilão da BR-101/SC. O resultado garantiu um deságio de 62% na tarifa de pedágio e um investimento previsto de R$ 7,4 bilhões na rodovia.

Além do leilão da rodovia, houve o arrendamento do Cais Pesqueiro no Porto de Fortaleza (CE).

Marco histórico no programa e para o setor de infraestrutura do País, a renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista foi assinada depois de quatro anos de tratativas entre governo, concessionárias e órgãos de controle. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, e vai injetar R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar cerca de 10 mil empregos e aumentar a arrecadação federal.

“As renovações antecipadas dos contratos de concessão são um dos nossos pilares estratégicos para atrair novos investimentos e empregos. As renovações das ferrovias da Vale irão atrair, por exemplo, R$ 14 bilhões em recursos”, indicou o ministro.Dando continuidade ao andamento dos projetos, o MInfra publicou os editais para arrendamento dos terminais STS14 e STS14A; enviou 8 projetos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise; teve 17 ativos de infraestrutura de transportes qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) – entre eles a concessão da BR-135/316/MA e nova licitação dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante/RN e Viracopos/SP.

 

Concessões e arrendamentos existentes também resultaram na conclusão de obras importantes, como o Aeroporto de Fortaleza (CE), pela Fraport; a nova alça de acesso da Ponte Rio-Niterói, pela Ecoponte; e o Terminal de Contêineres Tecon, em Salvador (BA).
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o resultado das entregas é fruto do planejamento e esforço coletivo da Pasta. “Nossa agenda não pode parar. Enquanto parte da equipe atua na garantia da logística e funcionamento de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias, outra parte segue na estruturação de nossos projetos, atividade ordinária do ministério. Todos continuam trabalhando para garantir a retomada que o Brasil precisa”, aponta o ministro."

Megaoperação trouxe 240 milhões de máscaras ao Brasil

No dia 19 de julho, chegou ao Brasil o 39º e último voo da megaoperação inédita do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com a Latam. Iniciada em maio, a operação foi responsável por trazer ao País 240 milhões de máscaras cirúrgicas e N95, adquiridas pelo Governo Federal para auxiliar no combate à Covid-19. Foram mais de mil toneladas. Os equipamentos estão sendo distribuídos a profissionais de saúde nas 27 unidades da federação.


O voo JJ9553, proveniente de Guangzhou (China), pousou às 21h46 no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, trazendo 3,7 milhões de máscaras modelo N95, no último lote da carga comprada pelo Ministério da Saúde e fretada pelo MInfra.
As máscaras N95, mais indicadas para proteger profissionais de saúde expostos ao novo coronavírus, foram transportadas em aeronave de passageiros Boeing-777. Além do porão da aeronave, a cabine foi adaptada para receber as 5.880 caixas com o produto.
Para auxiliar no enfrentamento da Covid-19, o Ministério da Infraestrutura desenvolveu, ainda em março, um plano de logística e distribuição, em apoio ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais e municipais. O plano nacional abrangeu ações para viabilizar a chegada do material importado, articulação com órgãos governamentais que atuam nos aeroportos para prioridade no desembaraço aduaneiro e apoio na distribuição dos equipamentos nos estados.

Transformação Digital

Todos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura já estão 100% digitalizados. O último entregue foi a obtenção da 2ª via da credencial do Passe Livre pela internet. Com isso, a meta de digitalizar todos os serviços ofertados, que tinha previsão para acontecer em dezembro de 2020, segundo o Plano Digital da Pasta, foi antecipada em seis meses.


A agenda de Transformação Digital é uma política prioritária do Governo Federal.


O secretário-Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, explicou que as ações referentes à transformação digital continuarão sendo realizadas para o aprimoramento dos serviços prestados.


“Desde o início do ano passado, por orientação do Presidente Jair Bolsonaro, trabalhamos fortemente para digitalizar 100% dos nossos serviços”, salientou Sampaio. “Agora que alcançamos esse primeiro objetivo vamos continuar focados na qualidade dos serviços prestados, eliminando exigências desnecessárias e conferindo uma melhor experiência aos usuários”, finalizou.


Durante a apresentação da agenda de ações realizadas pelo Ministério nos 100 primeiros dias de gestão, realizada em abril de 2019, foi aprovado o Plano de Transformação Digital da Pasta. Naquela época, o diagnóstico de serviços do setor apontava que o MInfra possuía 73% dos seus serviços digitalizados. Agora, com a última entrega, a pasta passou a ofertar 27 serviços 100% on-line.


Para Fernando Coelho, subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (Sgeti), os avanços na agenda de Transformação Digital têm sido possibilitados pela importância e prioridade que o tema tem dentro do Ministério. “O Programa de Transformação Digital foi elevado a programa estratégico e assim elaboramos uma intensa agenda de digitalização em articulação com as entidades vinculadas”, explicou.“Construímos também um Escritório de Projetos de Transformação Digital, possibilitando resolver entraves e mitigar riscos à consecução dos projetos, acelerando a mudança”, apontou Fernando.

Agências vinculadas
Entre as entidades vinculadas ao MInfra, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também já concluíram a completa digitalização dos seus serviços. No total, já são 187 serviços públicos do Setor de Transportes e Trânsito digitalizados.