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Saúde: Programa Diagnosticar para Cuidar – estratégia de ampliação da testagem da Covid-19 no Brasil

Saúde: Programa Diagnosticar para Cuidar – estratégia de ampliação da testagem da Covid-19 no Brasil

- Foto: Foto: Reprodução

O Programa Diagnosticar para Cuidar foi criado pelo Ministério da Saúde para a realização de 46 milhões de testes de Covid-19 neste ano, o que vai representar cerca de 22% da população brasileira. Além da ampliação da testagem, o programa pretende avaliar o comportamento do vírus no Brasil, assim como a velocidade da expansão da infecção ao longo do tempo e por região.

Dividido em duas frentes, a ação “Confirma Covid-19” utiliza o teste de biologia molecular, o RT-PCR, em até sete dias do início dos sintomas, ou seja, quando o vírus está agindo no organismo do paciente. Nessa frente, são testadas apenas as pessoas com sintomas da doença, sejam leves, moderados ou graves. A segunda frente é o “Testa Brasil”, que pretende alavancar o uso dos testes rápidos (sorologia) no País para entender a progressão do vírus nacionalmente. Esse teste identifica a resposta do organismo à infecção pela Covid-19, ou seja, o anticorpo. Ele deve ser feito a partir do oitavo dia de início dos sintomas, tempo suficiente para que o organismo desenvolva defesa contra o vírus. Serão testadas as pessoas com sintomas da doença.
Já as pessoas sem sintomas da doença serão testadas por meio de inquéritos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde. Assim, todas as pessoas entrevistadas para o estudo serão testadas com o teste rápido.

Atualmente a capacidade laboratorial é de 12 mil testes RT-PCR por dia. Por isso, o Ministério da Saúde tem firmado parcerias público-privadas com redes de laboratórios para o aumento da capacidade de processamento das amostras respiratórias. Com essas parcerias é possível chegar até a 70 mil testes por dia nos períodos mais críticos da doença.

A estratégia nacional para testagem do coronavírus é dividida em cinco fases: implantação, parceria público-privada, ampliação, desaceleração e legados.
A primeira fase, de implantação, (janeiro a março) teve como principais iniciativas a parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas); capacitação dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen); capacitação laboratorial de países vizinhos; início da produção de testes pela Fiocruz; e a parceria com laboratórios de instituições públicas como o Ministério da Agricultura e Pecuária e Embrapa.

A segunda fase trata da parceria público-privada (abril a maio). Nesta etapa, destaca-se o contrato firmado com a rede de laboratórios Dasa para processamento de até três mil testes RT-PCR por dia dentro da estratégia “Confirma Covid-19”. O quantitativo pode ser ampliado de acordo com a disponibilidade de equipamentos e entrada de outras empresas no projeto.

Já a terceira fase, chamada de ampliação (junho a agosto), corresponde ao aumento da capacidade de realização dos testes. Nesta etapa, estima-se a realização de 13 milhões de testes RT-PCR e 8 milhões de testes sorológicos.

Na desaceleração (setembro e outubro) será realizada a avaliação do perfil de ocorrência do vírus no período de sazonalidade de vírus respiratórios, com previsão da realização de cerca de 3 milhões de testes RT-PCR e 2 milhões de testes sorológicos.

Por fim, o legado, como quinta e última fase, ocorrerá nos meses de novembro e dezembro com a distribuição dos equipamentos recebidos por doação ou aquisições para a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Além disso, haverá a atualização do Sistema de Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Viral e outras lições aprendidas durante todas as fases da pandemia.

O programa Diagnosticar para Cuidar pretende avaliar o comportamento do vírus no Brasil, assim como a velocidade da expansão da infecção ao longo do tempo e por região. A meta é realizar 46 milhões de testes neste ano, o que representa cerca de 22% da população.

Leitos de UTI para Covid-19


Para fortalecer a rede hospitalar de saúde no enfrentamento ao coronavírus, o Ministério da Saúde dobrou o valor pago para o custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico, que passou de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, por 90 dias ou enquanto durar a pandemia. Estes leitos são destinados exclusivamente para o atendimento de pacientes com coronavírus, e foram autorizados pela Portaria MS nº 568. Todos os estados brasileiros já foram contemplados com a habilitação de leitos de UTI para Covid-19.

Ao todo, são 3.810 leitos de UTI habilitados, sendo 115 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 550,5 milhões. Com isso, esses novos leitos habilitados temporariamente já começaram a receber o valor diferenciado do incentivo, que são pagos em parcela única aos estados e municípios.
Outras habilitações já estão em análise para publicação a qualquer momento.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos de UTI para Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos.

Ao ampliar os recursos pagos para a manutenção dos leitos de UTI para tratar pacientes com coronavírus, o Ministério da Saúde garante a manutenção e/ou abertura de leitos para o cuidado a pessoas em situações graves ou críticas que precisem de internação.

Aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e de respiradores


Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde comprou e distribuiu 83 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o País.

Ao todo, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde 513,8 mil litros de álcool, 1,9 milhão de aventais, 33,6 milhões de luvas, 2,4 milhões de máscaras N955, 26,5 milhões de máscaras cirúrgicas, 82,3 mil óculos de proteção, 200,1 mil sapatilhas, 13,6 milhões de toucas e 124,6 mil protetores faciais. Os materiais são enviados para as Secretarias Estaduais de Saúde, que definem quais são os serviços de saúde que vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

O Ministério da Saúde também distribuiu 557 respiradores pulmonares a partir de cinco contratos firmados com empresas brasileiras para a aquisição de cerca de 15.300 respiradores. Os equipamentos são usados no auxílio de pacientes graves infectados por coronavírus que apresentam dificuldades respiratórias. O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras.

Os equipamentos foram distribuídos para 10 estados do país: Amazonas (90), Ceará (75), Paraíba (20), Pernambuco (50), Amapá (45), Pará (80), Paraná (20), Santa Catarina (17), Espírito Santo (10) e Rio de Janeiro (150). Deste total, 128 são de transporte e 429 para UTIs.

A compra de Equipamentos de Proteção Individual e de respiradores é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, devido à escassez mundial destes produtos no cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas fazem parte do pacote de ações em apoio ao estados e municípios para fortalecer os serviços de saúde.

Os Equipamentos de Proteção Individual são usados por profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente, como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisar entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger estes profissionais de possíveis riscos de contágios. Dessa forma, o principal benefício para a sociedade é a presença do profissional de saúde nos serviços de saúde para atendimento e procedimentos relacionados ao cuidado dos pacientes infectados por coronavírus.

Já em relação aos respiradores, tem-se a ampliação da quantidade de equipamentos disponíveis para tratamento das pessoas com a doença. O uso de respiradores é indicado no auxílio aos pacientes infectados com a doença que apresentem dificuldades respiratórias.

 

Campanha de Vacinação contra a Gripe


Neste ano, o Ministério da Saúde (MS) mudou o início da campanha, de abril para março, para proteger de forma antecipada os públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o coronavírus, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde. Estudos e dados apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contemplou esse público.

O MS iniciou no dia 23 de março a 5 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Na primeira etapa, os públicos prioritários foram idosos e trabalhadores da saúde.

A segunda etapa da campanha teve início no dia 16 de abril com objetivo de vacinar doentes crônicos, profissionais das forças de segurança e salvamento, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além dos povos indígenas e profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários.

A terceira e última fase começou no dia 11 de maio e será dividida em duas etapas. A primeira ocorre no período de 11 a 17 de maio com foco nas pessoas com deficiência; crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes; e mães no pós-parto (até 45 dias). A segunda etapa ocorre entre 18 a 5 de junho e estão incluídos os professores das escolas públicas e privadas e os adultos de 55 a 59 anos de idade. A expectativa é vacinar 90% de cada um desses grupos.

Para viabilizar a campanha, o MS investiu R$ 1,1 bilhão na aquisição de 79 milhões de doses da vacina. Até o momento, a pasta enviou aos estados 71 milhões de doses. A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

A Campanha Nacional envolve as três esferas gestoras do SUS, contando com recursos da União, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Além de antecipar o início da campanha de abril para março, o MS também incluiu caminhoneiros, motoristas de transportes coletivo e trabalhadores portuários na segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que começou no dia 16 de abril. Com essa alteração, os professores, tendo em vista que as aulas estão suspensas, passaram a integrar o grupo prioritário da terceira fase. Também em função da vulnerabilidade dos povos indígenas, o MS decidiu antecipar a vacinação contra influenza desse público para o dia 16 de abril.

Durante a primeira fase da campanha, o MS também recomendou aos Estados e Municípios que fosse adiada a vacinação de rotina, principalmente das crianças. Assim, até o dia 15 de abril, a população deveria aguardar a conclusão desta fase para que poder voltar aos postos de saúde para se vacinar. A medida preventiva objetiva reduzir o contato dos idosos e crianças, já que estas são importantes transmissores e disseminadores das doenças respiratórias.

Esta medida, se estendeu também para população adulta. Contudo, para Estados com circulação ativa do vírus de sarampo e febre amarela, foi recomendada a continuidade da vacinação para as duas doenças, e que estas estratégias ocorram de forma planejada afim de evitar concentração de pessoas.

A vacina, composta por vírus inativado, protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul no ano passado: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

A escolha dos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias.

 

Saúde na Hora – Horário estendido nos postos de saúde


O Programa Saúde na Hora amplia os recursos federais repassados a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. Até então, a maior parte das 42 mil unidades em todo o país funcionavam 40h semanais.

Como incentivo para o funcionamento das unidades em horários estendidos, os repasses mensais do Ministério da Saúde aos municípios podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Criado em maio de 2019, o Programa previa, inicialmente, alcançar 1.000 Unidades de Saúde da Família em 2019 – meta alcançada já em setembro.

Assim, 387 municípios aderiram ao programa com 1.987 postos de saúde, 6.886 equipes de Saúde da Família e 2.237 equipes de Saúde Bucal, cobrindo aproximadamente 23.756.700 pessoas. Dos postos de saúde aderidos, 979 já estão implantados em 191 municípios, ou seja, em pleno funcionamento, considerando a competência financeira abril de 2020. As unidades já em funcionamento contam com 3.563 Equipes de Saúde da Família e 1.228 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo 12.292.350 pessoas. As demais estão com prazo de implantação vigente, devendo entrar em pleno funcionamento nas próximas semanas.

Diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia por coronavírus, o Governo Federal estendeu, emergencialmente, o programa para unidades que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. Antes para participar do programa era preciso ter no mínimo três e solicitar adesão ao programa. Para agilizar o processo nessa modalidade emergencial, os municípios não precisam solicitar adesão, basta comprovar produção em horário ampliado, como consultas médicas e de enfermagem em horário noturno ou aos fins de semana. Neste formato, 108 unidades a mais estão funcionando em horário estendido e já recebem os recursos federais.

A estratégia, que considera unidades com apenas uma equipe é emergencial e temporária para ampliar o acesso da população, durante a pandemia. Assim, elas podem receber R$ 15 mil/mês adicionais para funcionarem por mais 12h por semana e R$ 30 mil/mês para 15h semanais.

Com a ampliação do programa, de forma geral, são abrangidos seis tipos de formato de funcionamento: 60 horas semanais, 60 horas semanais com Saúde Bucal, 75 horas semanais com Saúde Bucal e 60 horas semanais Simplificado, além de 52 horas e 55 horas em formato emergencial.
Estudos indicam que cerca de 80% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse ou dor de garganta.

A iniciativa também visa reduzir o volume de atendimentos de usuários com condições de saúde de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares, tornando mais fácil o acesso da população aos serviços de saúde.

 

Brasil Conta Comigo

O Ministério da Saúde lançou a ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”, que consiste em um cadastro nacional de profissionais e estudantes de saúde para auxiliar gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) na disponibilização de recursos humanos para o enfrentamento à Covid-19.

A iniciativa é inédita no País. “O Brasil Conta Comigo” é composto por cadastros nacionais, capazes de identificar os profissionais e estudantes, suas especialidades, localização e disponibilidade para trabalhar no período de pandemia de coronavírus.

Ao se cadastrarem, os profissionais das 14 categorias da saúde passam por capacitação com base nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde para uma atuação com qualidade e segurança. Também pode haver, quando solicitado pelos gestores, a capacitação presencial – no suporte básico e avançado de vida –, que ocorre através de parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ao final do cadastro, os profissionais sinalizam se há interesse em atuar no enfrentamento ao coronavírus.

Até o momento, existem 931,2 mil cadastros de profissionais das 14 categorias de saúde (assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de Educação Física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, e técnicos em radiologia). Destes, 413 mil estão dispostos a atuar. Já foram chamados 377 profissionais para atuar na linha de frente no Estado do Amazonas.

A outra frente do programa contempla alunos regularmente matriculados nos últimos anos dos cursos de graduação - devidamente regulamentados - em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Até o momento, são 105 mil cadastros de acadêmicos, sendo que 1.009 já estão atuando sob supervisão.

Ainda dentro da estratégia, começou a ser concedida, em 13 de maio, uma bonificação de R$ 667,00, pelo prazo de seis meses, aos residentes que estejam cursando programas de residência médica e residência em área profissional da saúde e atuando no enfrentamento ao coronavírus, sob tutoria. A bonificação é concedida aos 55.618 residentes cujo dados de atividade foram informados pelos Programas e estão ativos.

A estratégia consiste na criação de um cadastro de profissionais e estudantes dispostos a atuar nas localidades onde há necessidade de ampliar a força de trabalho no SUS para atendimento à população.

 

Fonte: Ministério da Saúde