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Educação: Adaptação do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o enfrentamento ao novo coronavírus

Publicado em 14/05/2020 19h24
Educação: Adaptação do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o enfrentamento ao novo coronavírus

- Foto: Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já repassou R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos contam com a antecipação da parcela de maio do programa, que foi paga em abril no valor de R$ 364,4 milhões.

Com a suspensão das aulas em diversos estados e municípios, o MEC não deixou desamparados mais de 40 milhões de alunos de escolas da educação básica públicas atendidos pelo programa. O Governo Federal sancionou a lei nº 13.987 que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Pnae aos pais ou responsáveis.

O FNDE determinou uma série de medidas (resolução nº 2, de 9 de abril de 2020) para a entrega dos alimentos com segurança. Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária. O FNDE orienta estados e municípios a fazer a entrega nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar.

Ações das instituições de ensino superior para o combate à Covid-19

O Ministério da Educação (MEC) lançou o painel de monitoramento da situação e ações das instituições de ensino superior no País. Universidades e institutos federais já cadastraram mais de 1,5 mil iniciativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus que beneficiam mais de 35,8 milhões de pessoas em diversas regiões. Entre as ações estão a produção de álcool em gel, produção de equipamentos de proteção individual e manutenção de respiradores. Muitas das iniciativas contaram com um incentivo: um repasse de R$ 339,4 milhões do Governo Federal para o MEC (MP nº 942, de 2 de abril de 2020).

O painel ainda apresenta dados importantes para a linha de frente do combate ao coronavírus: a antecipação da formatura de estudantes da área da saúde com a flexibilização determinada pelo MEC (Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020). Até o dia 11 de maio, foram antecipadas as formaturas de 1.270 médicos, 150 enfermeiros, 23 farmacêuticos e 10 fisioterapeutas.

 

Fonte: Ministério da Educação