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Cidadania: Auxílio Emergencial garante renda mínima aos brasileiros durante pandemia

Cidadania: Auxílio Emergencial garante renda mínima aos brasileiros durante pandemia

- Foto: Reprodução

O Auxílio Emergencial foi um benefício criado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). Em apenas um mês, o benefício já havia chegado a mais de 50 milhões de pessoas e mais de R$ 35 bilhões creditados. 

O Ministério da Cidadania ajuda a cumprir, dessa forma, a determinação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que "nenhum brasileiro fica para trás."

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Governo Federal publicou, no dia 16 de abril, a Medida Provisória nº 953, que destina crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania.

Em paralelo, a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 58, com orientações gerais para gestores e trabalhadores do Suas nos estados, municípios e no Distrito Federal sobre a regulamentação, a gestão e a oferta de benefícios eventuais. Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, integrantes do Suas, e aqueles que não possuem condições para o sustento de necessidades básicas com recursos próprios devem receber esses benefícios, em dinheiro ou bens de consumo.

 

Fonte: Ministério da Cidadania