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400 dias

Ministério do Turismo: melhorias nas rotas estratégicas e benefícios fiscais

Nos últimos três meses, foram aprovadas 41 obras de infraestrutura turística nos municípios integrantes do Programa Investe Turismo, contribuindo diretamente para a estruturação dos destinos nacionais
Publicado em 05/02/2020 15h27 Atualizado em 05/02/2020 19h53
Ministério do Turismo: melhorias nas rotas estratégicas e benefícios fiscais

Alto Paraíso (GO) - Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conheça as ações do Ministério do Turismo que se destacaram nos 400 dias de governo:


"A Hora do Turismo"

A Medida Provisória nº 907 extingue cobranças de taxas e mantém importantes benefícios fiscais para segmentos turísticos a partir de janeiro de 2020. Além disso, a medida transforma a autarquia Embratur em uma Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Entre os benefícios da medida, está a manutenção de 358,3 mil empregos em todo o País a partir da queda de 25% para 7,9% no valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior. Outros 92 mil postos de trabalho devem ser preservados com a manutenção do benefício fiscal referente à alíquota IRRF incidente sobre o leasing das aeronaves e motores de aeronaves.

A iniciativa também contribui para a ampliação do número de aeronaves no País, permitindo que cada vez mais pessoas possam voar e conhecer os destinos nacionais a preços mais baixos. Um total de 423 aeronaves vão voar pelo Brasil em 2020, o maior quantitativo da aviação desde 2015.

No pacote, ainda está inclusa a extinção da taxa cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre direitos autorais pela retransmissão radiofônica, como músicas, em quartos de hotéis e em cabines de embarcações turísticas, como navios de cruzeiros. A medida irá beneficiar diretamente a população no barateamento dos custos das diárias de hotéis e cruzeiros.

Investe Turismo
Para expandir a atividade turística nas diversas regiões do País, o Ministério do Turismo aprovou, de 5 de novembro de 2019 a 4 de fevereiro deste ano, 41 obras de infraestrutura nos municípios integrantes do Programa Investe Turismo. As obras contribuem para melhorar a estrutura dos destinos turísticos, impulsionar o surgimento de novos empreendimentos, aumentar a competitividade e trazer mais ofertas de emprego e renda. 

O total do repasse do programa é de R$ 75 milhões, para a implantação de projetos de infraestrutura, como Centros de Atendimento a Visitantes, melhorias de acessos a Parques, Centros de Comercialização de Produtos Locais, etc, elevando a economia do setor, bem como gerando oportunidade de aumento de renda e emprego para a população local.

 

Acesse aqui mais detalhes das entregas dos 400 dias de governo.

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