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400 dias

Defesa: atuação na Operação Acolhida e inauguração de estação de pesquisa na Antártica

Além dessas ações, Ministério destaca contenção e neutralização dos efeitos danosos à natureza e à população em incidente de óleo derramado na costa brasileira
Publicado em 05/02/2020 17h23 Atualizado em 05/02/2020 23h41
400 dias

- Foto: Ministério da Defesa

Conheça as ações do Ministério da Defesa que se destacaram nos 400 dias de governo: 

Proteção do meio ambiente: atuação das Forças Armadas na resposta ao incidente de óleo na costa brasileira

Com relação ao incidente de poluição por óleo ocorrido na costa do Nordeste brasileiro, desde a primeira ocorrência, em 2 de setembro de 2019, o Ministério da Defesa vem atuando, especialmente por meio da Marinha do Brasil, na contenção e neutralização dos efeitos danosos à natureza e à população, bem como na investigação quanto à origem e responsabilidades. Derramamentos de óleo afetam várias atividades humanas no mar e em terra, demandando a tomada de decisões tempestivas e ações de resposta que envolvem a proteção dos interesses ambientais, sociais e econômicos, dentre outros. 

A implementação das ações de resposta de forma estruturada e coordenada proporcionou a retirada e a destinação ambientalmente adequada de mais de cinco mil toneladas de resíduos de óleo recolhidos das praias, em uma extensão superior a 3.600 quilômetros da costa brasileira, possibilitando que atividades importantes para a economia das localidades afetadas, como o turismo e a pesca, tivessem o menor impacto possível diante da magnitude do incidente.

Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma Força Tarefa Humanitária, coordenada pelo Governo Federal, com apoio da Organização das Nações Unidas e entidades sociais para oferecer assistência emergencial aos venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira de Roraima.  A Operação é reconhecida pela ONU e a comunidade internacional como um exemplo mundial de atendimento humanitário a imigrantes e refugiados, sendo motivo de orgulho para a sociedade brasileira. A Operação realizou mais de um milhão de atendimentos emergenciais a imigrantes/refugiados em Roraima e já interiorizou mais de 27 mil venezuelanos, desses, 22 mil somente em 2019, para outros municípios brasileiros, contribuindo para a redução dos efeitos do alto fluxo migratório no Estado de Roraima como a sobrecarga dos serviços públicos. Adicionalmente, leva às diferentes localidades do país a mão de obra qualificada, a experiências de vida e a pluralidade de cultura e novo idioma.

Ampliação dos limites territoriais brasileiros

O pleito de reivindicação da ampliação dos limites territoriais da plataforma continental pelo Governo Brasileiro vem desde 2004 junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da ONU, que estende o limite da plataforma continental exterior além das 200 milhas náuticas (NM). A efetiva incorporação desse vasto território marítimo que equivale à soma das áreas dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul dá ao Brasil direito de exercer sua soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais e minerais do leito e subsolo marinhos.

Uma expressiva área marítima na plataforma continental além da ZEE foi incorporada à soberania brasileira, a adição de aproximadamente 2.094.656,09 km2. A confirmação da inclusão dessa área ao território nacional representa um enorme potencial para acesso a recursos vivos bentônicos, minerais e energéticos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico com responsabilidade ambiental.

Inauguração da nova Estação Antártica Comandante Ferraz

A Marinha do Brasil juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) inauguraram, em 15 de janeiro de 2020, as novas edificações, configurando uma área de aproximadamente 4.500 m2. A pesquisa antártica é essencial para previsões de clima e tempo no Brasil, possibilitando avanços na produção de fármacos e produtos industriais, assim como fornece informações sobre a história geológica da Terra, entre outas funções relevantes para a sociedade.

O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) busca a investigação científica do Continente Antártico, além de permitir ao Brasil a ocupação da última fronteira geográfica de exploração de recursos naturais no mundo. O programa realiza uma média anual de 20 projetos de pesquisa nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura. Tal Programa mostra globalmente a importância do Brasil para a ciência mundial, trazendo grandes transformações em todos os campos científicos.

Conclusão do asfaltamento da BR-163/PA

Após décadas, DNIT e Exército entregam trecho crítico da rodovia, que passa a ser completamente asfaltada, de Sinop (MT) até Miritituba (PA).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Exército Brasileiro concluíram as obras em 51 km entre Moraes Almeida (PA) e Novo Progresso (PA), trecho que faltava para interligar, definitivamente, os Estados de Mato Grosso e Pará. O comando do 8º Batalhão de Engenharia de Construção empregou cerca de trezentos militares e mais de duzentos e oitenta equipamentos de engenharia, trabalhando diuturnamente para que a meta de entregar a rodovia pronta para o tráfego antes do próximo inverno. 

 Acesse aqui mais detalhes das entregas dos 400 dias de governo.

 

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