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400 dias

Casa Civil: fortalecimento da interação entre Estado e iniciativa privada para viabilização de investimentos

O órgão também atuou na Operação Acolhida, que realizou mais de um milhão de atendimentos emergenciais e interiorizou mais de 27 mil venezuelanos
Publicado em 05/02/2020 15h27 Atualizado em 05/02/2020 20h49
Casa Civil: fortalecimento da interação entre Estado e iniciativa privada para viabilização de investimentos

- Foto: Romério Cunha/ Casa Civil

Conheça as ações da Casa Civil  que se destacaram nos 400 dias de governo:

Nova fase da Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma Força Tarefa Humanitária, coordenada pelo Governo Federal, com apoio da Organização das Nações Unidas e entidades sociais para oferecer assistência emergencial aos venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira de Roraima.  A Operação é reconhecida pela ONU e a comunidade internacional como um exemplo mundial de atendimento humanitário a imigrantes e refugiados, sendo motivo de orgulho para a sociedade brasileira. A Operação realizou mais de um milhão de atendimentos emergenciais a imigrantes/refugiados em Roraima e já interiorizou mais de 27 mil venezuelanos, desses, 22 mil somente em 2019, para outros municípios brasileiros, contribuindo para a redução dos efeitos do alto fluxo migratório no Estado de Roraima como a sobrecarga dos serviços públicos. Adicionalmente, leva às diferentes localidades do país a mão de obra qualificada, a experiências de vida e a pluralidade de cultura e novo idioma.

Após reconhecer e existência de grave e generalizada violação de direitos humanos no território da Venezuela, o Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu a condição de refugiado de vários nacionais venezuelanos. A instrução processual desses casos foi simplificada e beneficia cerca de 38.000 cidadãos daquele país.

Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

O Programa de Parcerias de Investimentos visa à ampliação e ao fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada para viabilização de investimentos na infraestrutura brasileira, estabelece um novo fluxo de governança para a priorização e o acompanhamento dos projetos que serão executados por meio de desestatizações, sem retirar dos Ministérios Setoriais a titularidade do projeto e atua no aprimoramento de marcos regulatórios e na difusão de melhores práticas.

Durante 2019 foram 36 ativos leiloados para a iniciativa privada, com R$ 446 bilhões de investimentos privados garantidos no Brasil nos próximos anos em função desses leilões, além de R$ 90,7 bilhões de outorga para o Governo Federal retomar importantes políticas públicas. E já estão fase de estruturação no âmbito do PPI mais 11 políticas e 115 novos projetos.

 Acesse aqui mais detalhes das entregas dos 400 dias de governo.

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