Notícias

300 dias

Retomada de crescimento e empregos marcam os primeiros meses de governo

Um dos destaques da pauta econômica foi a aprovação da Nova Previdência pelo Congresso, o que ajudará a reequilibrar as contas e o resgate da confiança no país
publicado 05/11/2019 16h59, última modificação 05/11/2019 16h59
Economia: Brasil apresenta avanços

Em 300 dias, os resultados na economia já começam a aparecer. Os juros estão reduzidos a 5% - a taxa mais baixa da história-, o risco Brasil chegou ao menor patamar desde 2013, a inflação está em queda, houve geração de 761 mil empregos e aumentou o índice de confiança de empresários e investidores. Outros dois avanços da pauta econômica foram a aprovação da Nova Previdência pelo Congresso Nacional, que vai ajudar o país a reequilibrar suas contas, e a MP da Liberdade Econômica, que diminui a burocracia de para empresas.

Nova Previdência

A Nova Previdência estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres se aposentarem no país. A regra vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada quando para servidores públicos. Para quem já está no mercado de trabalho, vai haver regras de transição para se requerer a aposentadoria. Outra novidade é o estabelecimento de alíquotas progressivas de contribuição ao sistema previdenciário, com a lógica de que contribui mais quem tem um rendimento mensal maior. A intenção do governo com as mudanças é dar sustentabilidade à Previdência Social, com uma economia projetada de R$ 800 bilhões de reais em dez anos.

Liberdade econômica

A lei diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, incentivando o empreendedorismo e a competitividade. Entre as ações estão fim de licenças e alvarás e de restrição de horário para atividades econômicas de baixo risco. O texto traz ainda a substituição do e-Social (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) por um sistema mais simples; cria a carteira de trabalho digital e determina que os documentos públicos digitalizados passam a ter o mesmo valor jurídico que os documentos originais.

Saque Aniversário e Saque Imediato

O governo criou novas modalidades de saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma delas é o Saque Imediato, que permite ao trabalhador sacar até R$ 500 por conta ativa ou inativa do Fundo. Balanço da Caixa registrou, até 24 de outubro, o pagamento de mais de R$ 16 bilhões aos trabalhadores, por meio de crédito em conta, pagamentos nas lotéricas, autoatendimento, correspondentes e agências atendendo a mais de 39 milhões de trabalhadores. No total, cerca de 40% dos mais de 96 milhões de trabalhadores com direito ao Saque Imediato já retiraram o recurso do Fundo de Garantia. Os saques se estendem até março de 2020. A outra modalidade criada é o Saque Aniversário, que passa a valer a partir do ano que vem e vai permitir que o trabalhador retire uma vez por ano um valor do saldo da conta do FGTS.     

Abertura do capital estrangeiro para companhias aéreas

A abertura do mercado ganhou impulso com a possibilidade de empresas estrangeiras deterem 100% do capital de companhias aéreas. A Air Europa foi a primeira a exercer este direito. Outras três já receberam autorização da  Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operar: Norwegian, Sky Airline e Flybondi. A ideia é que, com a operação em rotas nacionais, o número de voos e rotas regionais se ampliem no país, com a decorrente redução dos preços das passagens.

Semana do Brasil

Entre os dias 6 e 15 de setembro, o Governo Federal, em parceria com a iniciativa privada, promoveu uma campanha para estimular a promoção de descontos no varejo. Apenas em vendas on-line houve um aumento nas vendas de 41% em relação ao mesmo período do ano passado. O movimento de promoções e descontos contou com mais de 14 mil participantes, entre empresas dos setores varejista, imobiliário, de publicidade e de comunicação.