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300 dias

Atenção à saúde primária é um dos objetivos do Governo Federal

Ampliação do horário de atendimento em unidades de saúde foi uma das mudanças nesses 300 dias
publicado 05/11/2019 16h59, última modificação 05/11/2019 16h59
Atenção à saúde primária é um dos objetivos do Governo Federal

Foto: Ministério da Saúde

Para que a população tenha saúde pública de qualidade, a gestão do presidente Jair Bolsonaro fortaleceu, nos 300 primeiros dias de governo, a atenção primária, base do Sistema Único de Saúde (SUS) e porta de entrada para o tratamento do cidadão. Dentro dessa estratégia, o horário de atendimento das unidades básicas de saúde foi ampliado pelo programa Saúde na Hora.

Saúde na Hora

Lançado em maio, o Saúde na Hora repassa mais recursos a municípios para que ampliem o horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, incluindo o período da noite e o horário de almoço. Opcionalmente, haverá atendimento aos finais de semana. O programa já conta com a participação de cerca de 1,4 mil unidades de saúde em 220 municípios atendendo aproximadamente 18,4 milhões de pessoas. Cada equipe que atua nessas unidades é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões dentistas e técnicos.  

Pensão vitalícia Zika Vírus

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória para garantir pensão vitalícia para crianças vítimas de microcefalia, causada pelo vírus Zika, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor de um salário mínimo será pago a quem nasceu de 2015 a 2018. Atualmente, 3.112 crianças com microcefalia recebem o BPC, de acordo com o Ministério da Cidadania. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Médicos pelo Brasil

Ainda dentro da estratégia de fortalecer a atenção primária e levar atendimento médico a localidades carentes e afastadas dos grandes centros urbanos, foi lançado o Médicos pelo Brasil, com 18 mil vagas, sendo 13 mil em locais de difícil fixação de profissionais. O novo modelo dá prioridade aos municípios de regiões carentes. A maioria das vagas do programa, 55%, será destinada às regiões Norte e Nordeste, que têm mais municípios enquadrados nesses critérios. Terão preferência municípios rurais, unidades de saúde ribeirinhas e fluviais e os distritos indígenas. Para participar do Programa, os médicos serão selecionados por meio de prova escrita e realizarão curso de especialização de dois anos, com bolsas remuneradas durante este período. Se aprovados no curso, serão contratados por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com todos os direitos garantidos.

Investimento nas obras assistências Irmã Dulce

O Governo Federal repassou R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antônio, que é considerado o coração das obras sociais de Irmã Dulce, em Salvador (BA). Atualmente, o complexo hospitalar realiza mais de dois milhões de atendimentos por ano pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-se referência na assistência à população, inclusive de outros estados. O novo recurso federal será destinado ao custeio de estudos e pesquisas em saúde, à manutenção e reforma do hospital e à capacitação de recursos humanos.

Redução de imposto para medicamentos contra HIV e câncer

O governo reduziu a tarifa de importação de 17 produtos, entre eles medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para 2% ou foram zeradas, na maioria dos casos. O objetivo é reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.