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BIF 2019

Eficiência do Estado passa pelo enxugamento da máquina pública

publicado: 11/10/2019 18h16, última modificação: 11/10/2019 18h16
“É preciso focar naquilo que deve ser a nossa competência: educação, saúde, segurança, infraestrutura, defesa, relações internacionais e diminuir o gasto", disse secretário Salim Mattar
Eficiência do Estado passa pelo enxugamento da máquina pública

Secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar

Em painel que encerrou o Fórum de Investimentos Brasil (BIF 2019), nesta sexta-feira (11), em São Paulo, os debatedores consideram as questões que podem deixar o Estado brasileiro mais enxuto e eficiente. São elas a privatização das estatais brasileiras e  resultados como aumento de investimentos em infraestrutura, com atração de capitais nacionais e externos para atuar em setores que antes estavam nas mãos do Estado. 

O secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, lembrou que o Brasil tem 637 empresas estatais entre controladas, subsidiárias e investidas, e que a determinação do governo é reduzir o Estado para investir em saúde, educação, segurança pública e saneamento básico. “É preciso focar naquilo que deve ser a nossa competência: educação, saúde, segurança, infraestrutura, defesa, relações internacionais e diminuir o gasto".

Com esta finalidade está em estudo um sistema fast track, uma espécie de ritmo rápido, para saltar etapas. Salim Mattar fez questão de reforçar não serão privatizadas todas as empresas do governo. “No meu mandato não consta a privatização da Petrobras, da Caixa, nem do Banco do Brasil. Essas empresas não serão vendidas. Não serão vendidas algumas empresas militares, de segurança nacional, não serão vendidas as empresas que o Congresso achar que não devem ser vendidas. Então, nós vamos vender todas que forem possíveis ser vendidas”, disse.

Pela lei brasileira como os recursos da venda de estatais só podem ser utilizados para o abatimento da dívida pública, que está em 80% do PIB [Produto Interno Bruto - conjunto de bens, serviços e riquezas produzidas no país num determinado ano]. A aposta é que com isso a situação fiscal do Brasil melhore na visão do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto.  “É neste contexto que entra a importância das privatizações. Elas podem ajudar a fazer uma espécie de saneamento das contas públicas e isso vai fazer com que a dívida custe menos, você vai pagar menos juros por ela”, afirmou.

Já José Berenguer, CEO do JP Morgan no Brasil, empresa norte-americana de serviços financeiros, defendeu que as privatizações brasileiras, além de entregar serviços de melhor qualidade à população, podem encontrar um ambiente favorável no mercado externo, com excessos de liquidez [calcula-se em US$ 1,5 trilhão os recursos no mercado internacional] e juros muito baixos para financiamentos, o que torna mais vantajoso o investimento. “Nós vamos assistir a um período longo de taxas muito baixas, inclusive aqui no Brasil, e isso vai fazer com que a gente tenha acesso com mais facilidade aos financiamentos e, portanto, vamos conseguir taxas de retorno mais adequadas para essas obras tão necessárias”, explicou.